-
Portaria MEC nº 2.201, de 22 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 157, de 22 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 162 23/08/2005 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 9Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 3.220, de 21 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 183 22/09/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁGS 12/16Ministério da Educação GABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 3.220,...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 669, de 20 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 204 - 21/10/05 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 12 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 669,...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 4.263, de 7 de dezembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 235 - 08/12/05 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 7 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 301, de 30 de janeiro de 2006
1 de janeiro de 2007REVOGADA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 22 - 31/01/06 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 7 Ministério da Educação...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 820, de 29 de março de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 62 - 30/03/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 820, DE...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.026, de 12 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 91 - 15/05/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 10 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria Conjunta PFGN/SRF nº 4, de 5 de outubro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 196 - 11/10/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 23 Ministério da Fazenda Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA...Saiba mais
-
Portarias INEP nºs. 116 à 130, de 28 de julho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 147 - 02/08/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 20/28 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS...Saiba mais
-
Portaria Interministerial nº 1.486, de 23 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 24/08/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 18 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.486,...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.894, de 30 de novembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 230 – 1/12/2006 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 16 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 156, de 14 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 11 17/01/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 – PG. 20MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 156, DE...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 9, de 14 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 30 15/02/2005 (TERÇA-FEIRA) SEÇÃO 1- PG. 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-2INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 958, de 30 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 61 31/3/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - P. 25Ministério da EducaçãoPORTARIA Nº 958, DE 30 DE...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 114, de 23 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121 27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 8Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 2.864, de 24 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 164...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 194, de 23 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 185 26/09/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 – PG. 14 Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 3.706, de 20 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 204 - 21/10/05 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 11 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 4.271, de 12 de dezembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 238 – 13/12/2005 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 13 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 339, de 31 de janeiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 23 - 01/02/06 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 17 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 821, de 31 de março de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 64 - 03/04/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 14/15 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 49, de 12 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 91 - 15/05/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 10/11 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.831, de 22 de novembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 224 - 23/11/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 8 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.828, de 17 de novembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 221 - 20/11/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 10/11 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.487, de 23 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 163 - 24/08/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 13 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.891, de 29 de novembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 229 – 30/11/2006 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PGS. 36/39 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 4 de 13 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 10 14/01/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 24MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portaria INEP nº 4 de...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 9, de 11 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 31 16/02/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2- PG. 10MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.089, de 04 de abril de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 65 06/04/2005 (QUARTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 09Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.089, DE...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 115, de 23 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121 27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 8Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 3.036, de 1º de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 171 05/09/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 22Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.036,...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 3.282, de 23 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 185 – 26/09/2005 (SEGUNDA-FEIRA) – SEÇÃO 2 – PG. 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 3.722, de 21 de outubro de 2005
1 de janeiro de 2007Esta Portaria foi revogada pela Portaria/MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 204...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 4.264, de 8 de dezembro de 2005 (*)
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 251 - 30/12/05 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 22/24 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 368, de 1º de fevereiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 24 - 02/02/06 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 4 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.752, de 30 de outubro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 209 - 31/10/2006 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 9 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1, de 17 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 94 - 18/05/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 7 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria Interministerial nº 1.197, de 27 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 122 - 28/06/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 20 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.751, de 27 de outubro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 208 - 30/10/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 16 À 67 Ministério da Educação GABINETE DO...Saiba mais
-
Portaria SESu/CNRM nº 586, de 5 de setembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 172 - 06/09/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG.13 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.853, de 28 de novembro de 2006.
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 228 – 29/11/2006 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PGS. 26/28 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA...Saiba mais
-
Portaria SESu nº 2, de 13 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 10 14/01/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 24MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORPORTARIA Nº 2,...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 524, de 18 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 34 21/02/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 1- PG. 13MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 524, DE 18...Saiba mais
-
Portaria CAPES nº 29, de 26 de abril de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 80 28/04/2005 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 25 Ministério da EducaçãoFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 116, de 23 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 121 27/06/2005 (SEGUNDA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 8Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS...Saiba mais
-
Portarias INEP nºs. 160 à 179, de 24 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 165 26/08/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PGS. 53/66Ministério da EducaçãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS...Saiba mais
-
Portaria INEP nº 195, de 26 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 187 - 28/09/2005 (QUARTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 30 Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos...Saiba mais
-
Portaria Normativa MEC nº 1, de 23 de abril de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 78 - 24/04/2007 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 27 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA NORMATIVA...Saiba mais
-
Portaria CAPES nº 97, de 21 de dezembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 246 - 23/12/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 58 Ministério da Educação FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 4.542, de 28 de dezembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 250 - 29/12/2005 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 18 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4.542, DE...Saiba mais
-
Portaria SESu nº 7, de 15 de março de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 56 - 22/03/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 14 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.027, de 15 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 92 - 16/05/2006 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 9/10 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N°...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.199, de 28 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 123 - 29/06/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 8 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.815, de 9 de novembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 214 - 08/11/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 81 Ministro da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº...Saiba mais
-
Portaria SESu nº 715, de 5 de outubro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 196 - 11/10/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 2 - PÁG. 13 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA...Saiba mais
-
Portaria CAPES nº 87, de 26 de setembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 187 - 28/09/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 29 Ministério da Educação FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO...Saiba mais
-
Portaria SESu nº 1, de 12 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 9 13/01/05 (QUINTA-FEIRA) SEÇÃO 2 - PÁG. 10Ministério da EducaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Portaria SESu...Saiba mais
-
Portaria SESu/CNRM nº 10, de 17 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 3623/02/2005 (QUARTA-FEIRA)SEÇÃO 2- PG. 13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº- 10,...Saiba mais
-
Portaria MEC nº 1.405, de 28 de abril de 2005.
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 81 29/04/2005 (SEXTA-FEIRA) SEÇÃO 1 - PÁG. 14Ministério da EducaçãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.405, DE...Saiba mais