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Portaria Normativa MEC nº 2, de 01 de fevereiro de 2012
2 de fevereiro de 2012Para acessar a íntegra da norma, clique aquiDispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos...Saiba mais
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Portaria MTE nº 84, de 11 de janeiro de 2012
16 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Institui grupo de trabalho denominado GT Aferição.Saiba mais
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Portaria MTE nº 7, de 03 de janeiro de 2012
16 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS...Saiba mais
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Portaria MEC/CAPES nº 2, de 04 de janeiro de 2012
16 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de graduação, as categorias...Saiba mais
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Portaria MEC/CAPES nº 1, de 04 de janeiro de 2012
16 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Define, para efeitos de avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e...Saiba mais
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Portaria MEC/SERES nº 489, de 20 de dezembro de 2011
11 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Reconhece cursos superiores de graduaçãoSaiba mais
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Portaria MEC/SERES nº 486, de 20 de dezembro de 2011
11 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Reconhece cursos superiores de graduaçãoSaiba mais
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Portaria MEC/SERES nº 493, de 20 de dezembro de 2011
11 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Reconhece cursos superiores de graduaçãoSaiba mais
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Portaria MEC/NORMATIVA nº 24, de 20 de dezembro de 2011
11 de janeiro de 2012Para ler a íntegra da norma, acesse este link.Altera a Portaria Normativa MEC nº. 10, de 30 de abril de...Saiba mais
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Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2012
10 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Renova o Reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do anexo...Saiba mais
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Portaria MEC/Normativa nº 1, de 06 de janeiro de 2012
9 de janeiro de 2012Portaria Normativa/MEC nº 1, de 6 de janeiro de 2012, que regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para TodosSaiba mais
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Portaria MEC nº 1.741, de 12 de dezembro de 2011
13 de dezembro de 2011Encaminha-se, para conhecimento Portaria MEC nº 1.741, de 12 de dezembro de 2011 que aprova, em extrato, os indicadores doSaiba mais
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Portaria Mec/INEP Nº 419, de 11 de novembro de 2011
22 de novembro de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
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Portaria Mec/INEP Nº 418, de 11 de novembro de 2011
22 de novembro de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
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Publicados IGC, ENADE e CPC
17 de novembro de 2011Portaria do INEP que traz os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados das Instituições do ano de 2010 (IGC-2010),...Saiba mais
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Portaria MEC-CAPES n.º 194, de 04 de outubro de 2011
20 de outubro de 2011Para conhecimento, Portaria MEC-CAPES n.º 194 de 04.10.2011, que fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional...Saiba mais
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Portaria MEC-CAPES n.º 193, de 04 de outubro de 2011
20 de outubro de 2011Para conhecimento, Portaria MEC-CAPES n.º 193 de 04.11.2011, que fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas...Saiba mais
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Portaria MEC-CAPES n.º 192, de 04 de outubro de 2011
20 de outubro de 2011Revogada pela Portaria MEC/CAPES nº 1, de 4 de janeiro de 2012 Para conhecimento, Portaria MEC-CAPES n.º 192 de 04.10.2011,Saiba mais
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Portaria MEC-CAPES n.º 191, de 04 de outubro de 2011
20 de outubro de 2011Para conhecimento, Portaria MEC-CAPES n.º 191 de 04.10.2011, que define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as...Saiba mais
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Portaria Interministerial MEC-MS n.º 2.279, de 26 de setembro de 2011
4 de outubro de 2011Portaria Interministerial MEC-MS n.º 2.279 de 26.09.2011, que altera para 30 de novembro de 2011 o prazo fixado para validadeSaiba mais
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Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.278, de 26 de setembro de 2011
4 de outubro de 2011Portaria Interministerial MEC-MS n.º 2.278 de 26.09.2011, que trata da certificação de 08 (oito) unidades hospitalares como Hospital de Ensino....Saiba mais
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Portaria MTE nº 1.979, de 30 de setembro de 2011
4 de outubro de 2011Encaminha-se, para conhecimento, Portaria MTE n.º 1.979 de 31.09.11, que altera o prazo para o início da utilização obrigatória do...Saiba mais
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Portaria MEC / SESU Nº 1.323 , de 21 de setembro de 2011
23 de setembro de 2011Portaria MEC-SESU n.º 1.323 de 21.09.2011 que trata da criação de grupo de trabalho com o objetivo de colaborar na...Saiba mais
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Portaria Mec-INEP nº 338, de 16 de setembro de 2011
19 de setembro de 2011Portaria do INEP que estabelece os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às Instituições de Educação Superior (IES). Para...Saiba mais
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Portaria Mec/Normativa nº 18, de 30 de agosto de 2011
19 de setembro de 2011Altera a Portaria Normativa MEC no 14, de 24 de setembro de 2009, que define os procedimentos referentes ao ProgramaSaiba mais
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Portaria MEC/Normativa nº 19, de 14 de setembro de 2011
15 de setembro de 2011Para conhecimento, Portaria Normativa do Ministério do Trabalho que regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180/ 2005 e trata...Saiba mais
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Portaria SDH/PR nº 1.520, de 5 de agosto de 2011
11 de agosto de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Saiba mais
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Portaria Mec/INEP nº 237 - 247, de 4 de agosto de 2011
8 de agosto de 2011Portarias MEC/INEP, que trazem as matérias e cursos que serão avaliados no ENADE 2011. Para ter acesso às Portarias ,...Saiba mais
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Portaria do Ministério da Educação/INEP, de 26 de julho de 2011
28 de julho de 2011Portarias MEC/INEP, que trazem as matérias e cursos que serão avaliados no ENADE 2011. Para ter acesso às Portarias ,...Saiba mais
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Portarias do Ministério da Educação/INEP, de 12 de julho de 2011
14 de julho de 2011Portarias do Ministério da Educação/INEP, que trazem as matérias e cursos que serão avaliados no ENADE 2011. Para ter acesso...Saiba mais
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Portaria Mec-Normativa nº15 , de 08 julho de 2011.
12 de julho de 2011Portaria do Ministério do Trabalho que dispõe sobre o aditamento de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante...Saiba mais
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Portaria Mec/CAPES nº 83, de 6 de junho de 2011
9 de junho de 2011Encaminha-se, para conhecimento, Portaria da CAPES que cria as seguintes áreas do conhecimento: Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição. Para...Saiba mais
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Portaria Normativa nº 12, de 06 de Junho de 2011
7 de junho de 2011A ação é mais um resultado alcançando pela articulação do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular com o...Saiba mais
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Portaria Mec Inep nº 110, de 18 de maio de 2011.
20 de maio de 2011Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do INEP que estabelece que a partir de 2012, o Exame Nacional do Ensino Médio -...Saiba mais
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Portaria Mec Sesu nº 1.127, de 19 de maio de 2011
20 de maio de 2011Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do Ministério da Educação/SESu que prorroga o prazo para emissão e retificação de Termos de Adesão...Saiba mais
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Portaria Mec GM nº 11, de 18 de maio de 2011
20 de maio de 2011Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do Ministério da Educação que regulamenta a implantação do Programa de Apoio à Expansão da Educação...Saiba mais
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Portaria Mec/Inep nº 107, de 16 de maio de 2011
17 de maio de 2011Para ler a noma na íntegra, clique aqui.Portaria do INEP que estabelece novas datas para a realização das etapas e...Saiba mais
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Portaria Mec/Setec nº 300, de 5 de maio de 2011
11 de maio de 2011Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do Ministério da Educação - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, que inclui no Catálogo Nacional...Saiba mais
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Portaria Mec/Normativa nº 10, de 2 de maio de 2011
9 de maio de 2011Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do Ministério da Educação que dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo...Saiba mais
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Portaria Mec Normativa nº10 de 02 de maio de 2011
4 de maio de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse este link.PROUNI - 2° semestre de 2011Saiba mais
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Portaria Mec Normativa nº 9, de 20 de abril de 2011
25 de abril de 2011Prezado(a) Mantenedor(a), Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do Ministério da Educação que altera o art. 35 da Portaria Normativa MEC nº...Saiba mais
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Portaria Mec/Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011
19 de abril de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse este link.ENADE 2011Saiba mais
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Portaria Mec/Inep nº 85, de 12 de abril de 2011
14 de abril de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse este linkCenso de Educação SuperiorSaiba mais
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Portaria Mec/Normativa nº 6, de 05/04/11
12 de abril de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse este link.PROUNI 2011 - Vagas RemanescentesSaiba mais
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Portaria MEC/SESU nº 707, de 30 de março de 2011
5 de abril de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Prouni - atualização do 1º semestre.Saiba mais
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Portaria Interministerial MEC-MS nº 278 de 17 de março de 2011
24 de março de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. Para obter os anexos da norma, acesse os arquivos abaixo: Parte 1...Saiba mais
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Portaria MEC/Normativa nº 4, de 2 de março de 2011
17 de março de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse este link.FIESSaiba mais
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Portaria MTE n°373, de 25 de fevereiro de 2010
28 de fevereiro de 2011Para conhecimento, Portaria do Ministério do Trabalho que adia o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto -...Saiba mais
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Portaria Mec n° 190, de 23 de fevereiro de 2011
24 de fevereiro de 2011Encaminha-se, para conhecimento, Portaria do Ministério da Educação que regulamenta a lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade...Saiba mais
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Portaria Mec/Inep nº 21, de 31 de janeiro de 2011
1 de fevereiro de 2011Para ter acesso a Portaria, clique aqui. Para ter acesso aos anexos, clique aqui.Portaria do Ministério da Educação que divulga...Saiba mais
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Portaria Mec nº 62, de 28 de janeiro de 2011
1 de fevereiro de 2011Para obter a íntegra da norma, clique aqui.Saiba mais
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Portaria Mec/Inep nº 13, de 14 de janeiro de 2011
26 de janeiro de 2011Para ler a íntegra da norma, clique aquiPortaria do Ministério da Educação que determina as datas para a realização do...Saiba mais
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Portaria MEC nº 2, de 19 de janeiro de 2011
21 de janeiro de 2011Para ter acesso à integra da norma, clique aqui.Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente...Saiba mais
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Portaria Normativa nº 1, de 14 de janeiro de 2011
18 de janeiro de 2011Para ter acesso a integra da norma, clique aqui.Altera os arts. 10, 15 e 19, inclui os §§ 3º, 4º e 5ºSaiba mais
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Portaria nº 227 de 13 de Janeiro de 2011
14 de janeiro de 2011Diário Oficial da União nº 10 - 14/01/2011 (sexta-feira) - Seção 2 - Pág. 1 Ministério da Educação Nº 227...Saiba mais
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Portaria Normativa n.º 6, de 6 de dezembro de 2010
12 de janeiro de 2011Portaria nº 06 do INEP, publicada no DOU Seção 1 em página 45, no dia 10 de janeiro de 2011,...Saiba mais
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Portaria Normativa n.º 26, de 29 de dezembro de 2010
7 de janeiro de 2011PORTARIA (MEC) n.º 26 de 29 de dezembro de 2010, publicada no DOU da UNIÃO, Seção 1 em página 90...Saiba mais
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Portaria Normativa n.º 23, de 1 de dezembro de 2010
6 de janeiro de 2011Para ter acesso à integra da norma, acesse este link.e-MEC - Alteração dos dispositivos da portaria normativa nº 40...Saiba mais
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Portaria Mec nº 1.395, de 10 de dezembro de 2010
13 de dezembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Relação dos avaliadores dos cursos de graduaçãoSaiba mais
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Portaria Mec Normativa n º 24 de 03 de dezembro de 2010
6 de dezembro de 2010Para obter a íntegra da norma, acesse este link.Adesão ao PROUNISaiba mais