NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTG 10, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Resumo: Trata dos requisitos básicos de reconhecimento, mensuração e evidenciação de créditos de carbono (tCO 2 e), Permissões de emissão (allowances) e créditos de descarbonização (CBIO)....
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Resumo: Medida Provisória nº 1.249, de 2 de agosto de 2024, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 2 de dezembro de 2024.
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Resumo: Aviso de consulta pública sobre cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EAD)
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Resumo: Súmula de pareceres de reuniões ordinárias referentes à votação do Conselho Nacional de Educação
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Resumo: Por meio do boletim nº 25, o INEP informa que de acordo com a Portaria nº 635, de 17 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria nº 286, de 04
Saiba maisATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021
Resumo: Ato prorroga por sessenta (60) dias Medida Provisória que dispõe sobre medidas trabalhistas durante crise da Covid-19
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Resumo: Prorroga por sessenta (60) dias a Medida Provisória nº 1.045 que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Saiba maisATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020
Resumo: O Congresso Nacional publicou no Diário Oficial, de 1 de junho, ato que prorroga por sessenta (60) dias a vigência da Medida Provisória nº 944, de 3 de abril de 2020,
Saiba maisATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42
Resumo: Foi publicado no Diário Oficial, de 28 de maio, Ato do Congresso Nacional que prorroga por sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020,...
Saiba maisCOMUNICADO Nº289/2017– PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
Resumo: Às Instituições de Ensino Superior A/C: Interlocutor do Programa Escola da Família ASSUNTO: CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO DE NOVOS BOLSISTAS Prezados(as) Senhores(as), Informamos que no mês de junho/17 estarão abertas as...
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Resumo: Dispõe sobre a aplicação da isenção de que trata o art. 8° da Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no...
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Resumo: O último painel do 17º FNESP tratou do Tema: O papel estratégico da educação para a sociedade, que teve a coordenação do Dr. José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp,...
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Resumo: O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP divulgou nesta quinta-feira (30), que os docentes dos cursos que serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho de...
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Resumo: Prezado associado, A exemplo da suspensão da liminar proferida no Mandado de Segurança impetrado pela FENEP - FIEP, que permitiu as renovações e aditivos do Fies sem o limite de reajuste de...
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Resumo: A DAES/INEP encaminhou, via E-MEC, às IES o Ofício Circular DAES/INEP nº 24, informando sobre as alterações do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância, nos...
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Resumo: Publicado no Diário Oficial do Estado, Chamamento Público para o Programa Escola da Família – 2015, cujo teor segue abaixo: 1. OBJETO Chamamento público para seleção de propostas de instituições...
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Resumo: A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES informou que a versão atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST acaba de ser divulgada...
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Resumo: Encaminhamos manual dos procedimentos necessários para Adesão do FIES Pós-Graduação. Para ter acesso à integra do Manual, clique aqui. Em caso de dúvidas, o Semesp fica à disposição para quaisquer...
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Resumo: Final do Prazo de Inscrição Bolsas Remanescentes 1º/2014
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Resumo: Finalizadas às reuniões para discussão das diretrizes do ENADE
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Resumo: STJ julga caso sobre revalidação do diploma obtido em instituição de ensino estrangeira.
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Resumo: Para conhecimento, a Deliberação CEE nº 100/2010, que trata da regulamentação dos cursos de bacharelado no âmbito estadual.Para ter acesso a íntegra desta norma, acesse este link.Sistema Estadual Paulista –...
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Saiba maisDeliberação CEE nº 28/2003
Resumo: PROCESSO CEE Nº:4280/75 - reautuado em 25/02/03 INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação ASSUNTO: Fixa normas para pedidos de alteração dos Regimentos dos Institutos isolados de Educação Superior vinculados ao Sistema...
Saiba maisAto Declaratório nº 2, de 14 de março de 2003
Resumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 53 – 18/03/2003 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 14 Ministério da Fazenda SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 2, DE 14...
Saiba maisDeliberação (CFA) nº 2, de 27 de janeiro de 2005
Resumo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 32 – 17/02/2005 (QUINTA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PGS. 49/50ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIODAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃODELIBERAÇÃO Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE...
Saiba maisAto Declaratório nº 7, de 22 de janeiro de 1999
Resumo: DIÁRIO OFICIAL Nº 17-E – 26/01/99 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 4 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 1999...
Saiba maisRETIFICAÇÃO - Ordem de Serviço n° 209 e Ordem de Serviço n° 210
Resumo: DIÁRIO OFICIAL – Nº 110-E – 11/06/99 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 14 Ministério da Previdência e Assistência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diretoria de Arrecadação e Fiscalização...
Saiba maisOrdem de Serviço nº 209, de 20 de maio de1999
Resumo: Ordem de Serviço nº 209, de 20 de maio de1999: Estabelece procedimentos de arrecadação e fiscalização da retenção incidente sobre o valor dos serviços e das contribuições devidas sobre a...
Saiba maisOrdem de Serviço nº 208, de 11 de maio de 1999
Resumo: DIÁRIO OFICIAL - Nº 95-E - 20/05/99 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 20MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALDiretoria de Arrecadação e FiscalizaçãoORDEM DE SERVIÇO Nº 208, DE 11 DE...
Saiba maisOrdem de Serviço nº 207, de 8 de abril de 1999
Resumo: DIÁRIO OFICIAL - Nº 71-E - 15/04/99 - SEÇÃO 1 - PÁG. 72MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 207, DE 8...
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segunda-feira, 10 de novembro de 2025
