-
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
16 de outubro de 2023Resumo: Aviso de consulta pública sobre cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EAD). O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA CNE
26 de julho de 2022Resumo: Súmula de pareceres de reuniões ordinárias referentes à votação do Conselho Nacional de Educação. O Conselho Nacional de Educação...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
INEP PRORROGA PRAZO DO CENSO 2020
21 de dezembro de 2021Por meio do boletim nº 25, o INEP informa que de acordo com a Portaria nº 635, de 17 deSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021
17 de junho de 2021Resumo: Ato prorroga por sessenta (60) dias Medida Provisória que dispõe sobre medidas trabalhistas durante crise da Covid-19. O Congresso...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021
17 de junho de 2021Resumo: Prorroga por sessenta (60) dias a Medida Provisória nº 1.045 que institui o Novo Programa Emergencial de ManutençãoSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020
1 de junho de 2020O Congresso Nacional publicou no Diário Oficial, de 1 de junho, ato que prorroga por sessenta (60) dias a vigência...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42
28 de maio de 2020Foi publicado no Diário Oficial, de 28 de maio, Ato do Congresso Nacional que prorroga por sessenta dias a vigência...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
COMUNICADO Nº289/2017– PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
31 de maio de 2017Às Instituições de Ensino Superior A/C: Interlocutor do Programa Escola da Família ASSUNTO: CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO DE NOVOS BOLSISTAS Prezados(as)...Saiba mais
-
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2017
16 de março de 2017Dispõe sobre a aplicação da isenção de que trata o art. 8° da Lei n° 11.096, de 13 de janeiro...Saiba mais
-
Novas regras da pós-graduação - Vídeo explicativo
5 de outubro de 2015O último painel do 17º FNESP tratou do Tema: O papel estratégico da educação para a sociedade, que teve a...Saiba mais
-
ENADE 2015 - Inscrições para cadastro do banco de docentes
30 de abril de 2015O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP divulgou nesta quinta-feira (30), que os docentes dosSaiba mais
-
FIES - SUSPENSÃO DO MS IMPETRADO CONTRA TRAVA
22 de abril de 2015Prezado associado, A exemplo da suspensão da liminar proferida no Mandado de Segurança impetrado pela FENEP - FIEP, que permitiu as renovações...Saiba mais
-
Novo Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação
20 de março de 2015A DAES/INEP encaminhou, via E-MEC, às IES o Ofício Circular DAES/INEP nº 24, informando sobre as alterações do Instrumento de...Saiba mais
-
Programa Escola da Família 2015
2 de dezembro de 2014Publicado no Diário Oficial do Estado, Chamamento Público para o Programa Escola da Família – 2015, cujo teor segue abaixo:...Saiba mais
-
Cursos Superiores de Tecnologia/Consulta Pública
14 de novembro de 2014A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES informou que a versão atualizada do Catálogo Nacional de...Saiba mais
-
Manual de Adesão FIES Pós-Graduação
7 de julho de 2014Encaminhamos manual dos procedimentos necessários para Adesão do FIES Pós-Graduação. Para ter acesso à integra do Manual, clique aqui. Em...Saiba mais
-
ALERTA
3 de junho de 2014Final do Prazo de Inscrição Bolsas Remanescentes 1º/2014Saiba mais
-
ENADE - Últimas Notícias
28 de maio de 2014Finalizadas às reuniões para discussão das diretrizes do ENADESaiba mais
-
Prazo para retificação termos adesão/aditivo - Processo Seletivo 2º/2014
20 de maio de 2014Processo Seletivo 2º/2014Saiba mais
-
Revalidação de diploma estrangeiro
7 de maio de 2014STJ julga caso sobre revalidação do diploma obtido em instituição de ensino estrangeira.Saiba mais
-
Comunicado Conjunto nº 02/2014 – Auxiliares de Administração
2 de abril de 2014Piso Salarial, Vale-refeição e Cesta básica – 1º/03/2014Saiba mais
-
ENADE
26 de março de 2014Aberta as inscrições para discussão das diretrizesSaiba mais
-
Pronatec - Censo de Educação Básica
11 de março de 2014Cursos Profissionalizantes Técnicos de Nível MédioSaiba mais
-
Deliberação CEE n.º 113, de 17 de abril de 2012.
18 de abril de 2012Deliberação CEE n.º 113, de 17 de abril de 2012, que altera o artigo da Deliberação CEE nº 37/2003 e...Saiba mais
-
Ato Declaratório CAU/BR, de 16 de dezembro de 2011
11 de janeiro de 2012Para obter a íntegra da norma, acesse aqui.Ato Declaratório do CONFEA que determina que o CONFEA passe a ser denominado...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 108, de 18 de julho de 2011
20 de julho de 2011Deliberação do Conselho Estadual de Educação que trata sobre o oferecimento, aprovação e validade de Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e...Saiba mais
-
Deliberação CEE n° 105, de 22 de fevereiro de 2011
1 de março de 2011Para obter a íntegra da norma, acesse aqui. DELIBERAÇÃO CEE 105/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 102, de 26 de agosto de 2010
1 de setembro de 2010Deliberação do Conselho Estadual de Educação, que dispõe sobre o credenciamento de Instituições e a autorização de novos cursos e...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 101/2010
14 de julho de 2010Para conhecimento, a Deliberação CEE nº 101/2010, que trata da aplicabilidade das normas de educação no Sistema Estadual Paulista.Para ter...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 100/2010
14 de julho de 2010Para conhecimento, a Deliberação CEE nº 100/2010, que trata da regulamentação dos cursos de bacharelado no âmbito estadual.Para ter acesso...Saiba mais
-
Deliberação nº 100/2010, de 09 de junho de 2010.
11 de junho de 2010Deliberação nº 100/2010, do Conselho Estadual de Educação, que dispõe sobre a aplicação das Resoluções CNE nº 2, de 18...Saiba mais
-
Deliberação CEE n.º 9, de 24 de maio de 2010
2 de junho de 2010Deliberação CEE n.º 9, de 24 de maio de 2010, que dispõe acerca dos procedimentos relacionados a processos de reconhecimento...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 83, de 18 de março de 2009
6 de maio de 2009Para ler a íntegra desta Deliberação, clique aqui.Dispõe sobre nova redação do art. 4º da Deliberação CEE nº 57/06...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 78/2008
17 de fevereiro de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Deliberaçao CEE nº 78/2008, que fixa normas complementares para a formação dos profissionais...Saiba mais
-
Ordem de Serviço nº 619, de 22 de dezembro de 1998
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL Nº 7-E, TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 1999 - SEÇÃO 1 - PÁG. 7 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E...Saiba mais
-
Ordem de Serviço nº 197, de 18 de dezembro de 1998
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL Nº246-E - 23.12.98 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 13 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diretoria de Arrecadação...Saiba mais
-
Ordem de Serviço nº 196, de 17 de dezembro de 1998
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL N.º 246-E - 23.12.98 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 13 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDiretoria de Arrecadação...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 34/2003
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER EXECUTIVO - Nº 132VOLUME 113 - SEÇÃO 1 – PÁG. 52...Saiba mais
-
Ordem de Serviço Conjunta nº 92, de 09 de dezembro de 1998
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL - Nº 244-E - SEGUNDA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 1998 - PÁGS. 09 à 11 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 32/2003
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DE ESTADO DE SÃO PAULO - Nº 100 - VOLUME 113 - PODER EXECUTIVO 29/05/2003 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO...Saiba mais
-
Ato Declaratório Executivo nº 20, de 11 de maio de 2004
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 93- 17/05/2004 (SEGUNDA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PAG. 30Ministério da FazendaSECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 30/2003
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nº 102 - VOL. 113 - PODER EXECUTIVO - 31/05/2003 (SÁBADO) -...Saiba mais
-
Ato Declaratório Executivo nº 19, de 10 de maio de 2004 (Secretaria da Receita Federal)
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 93- 17/05/2004 (SEGUNDA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PAG. 30Ministério da FazendaSECRETARIA DA RECEITA FEDERALATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 29/2003
1 de janeiro de 2007DELIBERAÇÃO CEE Nº 29/2003 Define procedimentos relativos às alterações regimentais O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições...Saiba mais
-
Ato Declaratório Executivo nº 18, de 10 de maio de 2004 (Secretaria da Receita Federal)
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 90- 12/05/2004 (QUARTA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PAGS. 22-25Ministério da FazendaSECRETARIA DA RECEITA FEDERALATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº...Saiba mais
-
Deliberação CEE nº 28/2003
1 de janeiro de 2007PROCESSO CEE Nº:4280/75 - reautuado em 25/02/03 INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação ASSUNTO: Fixa normas para pedidos de alteração dos...Saiba mais
-
Ato Declaratório nº 2, de 14 de março de 2003
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 53 – 18/03/2003 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 14 Ministério da Fazenda SECRETARIA...Saiba mais
-
Deliberação (CFA) nº 2, de 27 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 32 – 17/02/2005 (QUINTA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PGS. 49/50ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIODAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO...Saiba mais
-
Ato Declaratório nº 7, de 22 de janeiro de 1999
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL Nº 17-E – 26/01/99 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 4 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ...Saiba mais
-
RETIFICAÇÃO - Ordem de Serviço n° 209 e Ordem de Serviço n° 210
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL – Nº 110-E – 11/06/99 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 14 Ministério da Previdência e Assistência Social...Saiba mais
-
Ordem de Serviço nº 209, de 20 de maio de1999
1 de janeiro de 2007Ordem de Serviço nº 209, de 20 de maio de1999: Estabelece procedimentos de arrecadação e fiscalização da retenção incidente sobre...Saiba mais
-
Ordem de Serviço nº 208, de 11 de maio de 1999
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL - Nº 95-E - 20/05/99 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 20MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALDiretoria de...Saiba mais
-
Ordem de Serviço nº 207, de 8 de abril de 1999
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL - Nº 71-E - 15/04/99 - SEÇÃO 1 - PÁG. 72MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL...Saiba mais
-
Ordem de Serviço nº 203, de 29 de janeiro de 1999
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL - Nº 22-E - 02/02/99 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 21 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL...Saiba mais
-
Ordem de Serviço nº 43, de 27 de janeiro de 1999
1 de janeiro de 2007SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 1999 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALProcuradoria - Geral ORDEM...Saiba mais
-
Ordem de Serviço nº 202, de 19 de janeiro de 1999
1 de janeiro de 2007QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 1999MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDiretoria de Arrecadação e Fiscalização ORDEM...Saiba mais