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PORTARIA Nº 179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
13 de dezembro de 2019O Conselho Regional de Biologia da 4ª Região publicou portaria no Diário Oficial, de 13 de dezembro, que regulamenta o...
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RESOLUÇÃO Nº 540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
13 de dezembro de 2019O Conselho Federal de Biologia publicou resolução no Diário Oficial, de 13 de dezembro, que dispõe sobre a inclusão de...
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LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
12 de dezembro de 2019A Presidência da República publicou lei no Diário Oficial, de 12 de dezembro, alterando a Lei Complementar nº 26, de...
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PORTARIA Nº 1164, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
12 de dezembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publicou portaria no Diário Oficial, de 12 de...
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PORTARIA MEC Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
11 de dezembro de 2019O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (11/09), a Portaria 2.117 que dispõe sobre a oferta de carga horária na...
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PORTARIA MEC Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
22 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 22 de novembro, que dispõe sobre processo seletivo do Fundo...
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PORTARIA INEP Nº 974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
21 de novembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de novembro,...
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PORTARIA CAPES Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
14 de novembro de 2019A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
13 de novembro de 2019A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 12 de novembro, medida provisória que institui o Contrato de Trabalho...
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PORTARIA MEC Nº 1.957, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
8 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 8 de novembro, o a portaria 1.957, que dispõe sobre a...
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PORTARIA INEP Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
8 de novembro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a portaria nº 911, no Diário Oficial, de 8 de...
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PORTARIA MEC Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
7 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou a portaria 1.938 no Diário Oficial, de 7 de novembro, que institui o programa Educação...
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PORTARIA SERES Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de novembro de 2019A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou portaria no Diário Oficial, de 6 de novembro, que...
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EDITAL Nº 66, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro de 2019, o edital nº 66, referente ao...
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PORTARIA MEC Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de novembro de 2019O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro de 2019, a portaria nº 1.919, que dispõe...
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PORTARIA FNDE Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
1 de novembro de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a portaria nº 571, de 31 de outubro de 2019, que
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PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (*)
1 de novembro de 2019O Ministério da Educação republicou hoje (1/11) a portaria nº 1773 com alterações em relação à portaria original, de 21...
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PORTARIA MEC Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
21 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 21 de outubro, que dispõe sobre as diretrizes para formação...
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