PORTARIA SERES Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019
15 de julho de 2019A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou portaria no Diário Oficial, de 15 de julho, que...
Baixe o arquivo completoLEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019
12 de julho de 2019Nessa semana, na última terça-feira (9), a Presidência da República publicou no Diário Oficial a Lei nº 13.853, que altera...
Baixe o arquivo completoDECRETO Nº 9.910, DE 10 DE JULHO DE 2019
11 de julho de 2019A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 11 de julho, decreto que altera o Decreto nº 9.305, de...
Baixe o arquivo completoPORTARIA INEP Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019
10 de julho de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou portaria, no Diário Oficial de 10 de julho, que...
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 154, DE 1º DE JULHO DE 2019
5 de julho de 2019A Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de 5 de...
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 153, DE 28 DE JUNHO DE 2019
2 de julho de 2019PORTARIA CAPES Nº 153. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de...
Baixe o arquivo completoPORTARIA CAPES Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2019
2 de julho de 2019PORTARIA CAPES Nº 150. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou portaria no Diário Oficial, de...
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2019
DECRETO Nº 9.848, DE 25 DE JUNHO DE 2019
26 de junho de 2019A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 26 de junho, decreto que dispõe sobre o Projeto Rondon. O...
Baixe o arquivo completoDECRETO Nº 9.830, DE 10 DE JUNHO DE 2019
12 de junho de 2019Decreto publicado no Diário Oficial, de 11 de junho, regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei
Baixe o arquivo completoINEP| Retificação de portarias sobre Enade 2019
ENADE 2019| PORTARIA Nº 489 a 518
3 de junho de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma série de portarias no Diário Oficial, de...
Baixe o arquivo completoFIES| P-FIES| EDITAL Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019
31 de maio de 2019A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 31 de maio, tornando público o cronograma e demais...
Baixe o arquivo completoPORTARIA FNDE Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2019
30 de maio de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 30 de maio de 2019. A portaria...
Baixe o arquivo completoRESOLUÇÃO FNDE Nº 04, DE 29 DE MAIO DE 2019
30 de maio de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 30 de maio de 2019. A resolução...
Baixe o arquivo completoPROUNI| EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019
23 de maio de 2019A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 22 de maio, edital que torna público o cronograma e...
Baixe o arquivo completoPORTARIA SESU Nº 230, DE 16 DE MAIO DE 2019
20 de maio de 2019PORTARIA SESU Nº 230. A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publicou portaria no Diário Oficial, de...
Baixe o arquivo completoPORTARIA SESU Nº 229, DE 16 DE MAIO DE 2019
20 de maio de 2019PORTARIA SESU Nº 229. A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publicou portaria no Diário Oficial, de...
Baixe o arquivo completo