PORTARIA CAPES Nº 318, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Política de Inovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no âmbito da Educação e do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação....
Saiba maisPORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 10, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo: Incentivo-permanência aos residentes em programas de residência em área profissional da saúde.
Saiba maisSÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 637/2025
Resumo: Diretrizes e normas para a oferta dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu (ainda não homologadas).
Saiba maisPORTARIA Nº 45, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Aprova o regimento do grupo de trabalho para revisar as Diretrizes Curriculares da Educação Profissional e Tecnológica.
Saiba maisEDITAL Nº 170, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Chamada pública para cadastro de elaboradores e revisores de itens do Enade Licenciaturas/Prova Nacional Docente (PND).
Saiba maisEDITAL Nº 172, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Autoriza o uso da Carteira Nacional Docente como identificação do participante na Prova Nacional Docente - PND 2025.
Saiba maisPORTARIA Nº 696, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Institui a Comissão de Assessoramento Pedagógico do Enade das Licenciaturas (CAPEL).
Saiba maisDECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Saiba maisDECRETO Nº 12.681, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Regulamenta a concessão de moradia e o pagamento de auxílio-moradia ao médico-residente.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico em Unidades Móveis Públicas.
Saiba maisRETIFICAÇÃO Edital nº 72, de 16 de junho de 2025
Resumo: Retifica o edital nº 72, de 16 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos da Prova Nacional Docente.
Saiba maisEDITAL Nº 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fies 2/2025.
Saiba maisINSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre a operacionalização e os procedimentos do Censo da Pós-Graduação stricto sensu realizado pela CAPES.
Saiba maisEDITAL Nº 167, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Chamada pública para seleção de colaboradores para o Banco Nacional de Itens da Educação Superior nas Avaliações da Formação Médica.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico em Unidades Móveis Públicas.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 15, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Define as atribuições e responsabilidades do farmacêutico em bancos e postos de coleta de leite humano.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 286, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Estabelece o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025.
Saiba maisNota Técnica nº 24/2025/CGCP/DPR/SERES/SERES
Resumo: Esclarece a suspensão do edital nº 1/2023, de seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Estabelece Registro de Qualificação de Especialista como requisito para ingresso em Residência Médica e altera normas da CNRM.
Saiba maisPORTARIA MEC Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Suspende por 120 dias o edital nº 01/2023 para novos cursos de Medicina, com base na Nota Técnica nº 24/2025-SERES.
Saiba maisRESOLUÇÃO CREMESP Nº 395, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre a atuação diante da suspeita de abuso de substâncias por médicos.
Saiba maisDECRETO Nº 12.651, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e a implementação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 603, DE 3 OUTUBRO DE 2025
Resumo: Define critérios para reconhecimento, formação e registro de especialidades profissionais em Educação Física.
Saiba maisLEI Nº 15.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Alteração sobre notificação ao Conselho Tutelar de casos de violência, automutilação e suicídio.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 632, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: COFFITO regulamenta Reconhecimento Condicionado de Residência em Área Profissional da Saúde para fins de titulação.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Saiba maisLEI Nº 15.222, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Prorroga a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe.
Saiba maisDESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Homologa o Parecer CNE/CES nº 536/2025, que votou favoravelmente à aprovação das DCNs do Curso de Graduação em Medicina.
Saiba maisPORTARIA Nº 42, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo e à sustentabilidade.
Saiba maisPORTARIA Nº 662, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Institui a Comissão de Assessoramento Técnico- Pedagógico para revisão linguística e pedagógica dos itens e cadernos de prova da Educação Profissional Técnica de Nível Médio....
Saiba maisEDITAL Nº 15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Chamada pública para habilitação de Instituições de Educação Superior Mantidas por Unidades Hospitalares.
Saiba maisSÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 17/2025
Resumo: Analisa proposta de Código Autenticador para Diplomas de Cursos Técnicos de Nível Médio e Certificados de Cursos de Qualificação Profissional Técnica e de Especialização Profissional Técnica....
Saiba maisPORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada.
Saiba maisEDITAL Nº 19, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Período para a atualização das bolsas do Prouni pelas IES participantes do Programa, referente ao 2/2025.
Saiba maisEDITAL Nº 18, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Cronograma relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fies 2/2025.
Saiba maisPORTARIA MEC Nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina.
Saiba maisDECRETO Nº 12.622, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Designa a Agência Nacional de Proteção de Dados como autoridade administrativa autônoma de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 631, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Terapia Ocupacional.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 630, DE 30 DE JULHO DE 2025
Resumo: Regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Fisioterapia.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 627, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: instituição do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Saiba maisMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.317, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Agência Nacional de Proteção de Dados.
Saiba maisPORTARIA MEC Nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade.
Saiba maisPORTARIA CONJUNTA MS/MEC Nº 8.033, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Requisitos para obtenção da Certificação de Hospital de Ensino.
Saiba maisLEI Nº 15.202, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)
Saiba maisRESOLUÇÃO CFESS Nº 1.114, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre as condições éticas e técnicas para o exercício profissional da(o) Assistente Social.
Saiba maisPORTARIA Nº 613, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Cronograma do Censo da Educação Superior 2024
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.443, DE 31 DE JULHO DE 2025
Resumo: Define critérios para avaliação médica e documentos, com forma e conteúdo, para encaminhamento de candidatos a acolhimento em comunidade terapêutica acolhedora.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.444, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Estabelece garantias de segurança para os médicos no exercício de sua atividade profissional.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 1.664, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários.
Saiba maisEDITAL Nº 139, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Seleção e o credenciamento de colaboradores para elaboração e revisão de itens das áreas avaliadas pelo ENCCEJA.
Saiba maisDECRETO Nº 12.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
Saiba maisDECRETO Nº 12.599, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Alteração na política nacional de arquivos públicos e privados.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.445, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Regulamenta o uso de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante no tratamento de feridas e de dor musculoesquelética.
Saiba maisPORTARIA Nº 605, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Institui a Comissão Brasileira do Braille.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 229, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Alteração no calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025.
Saiba maisRESOLUÇÃO COFEN Nº 788, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Regulamenta o uso terapêutico dos concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da enfermagem.
Saiba maisRESOLUÇÃO COFEN Nº 787, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com Lesões Cutâneas.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFBIO Nº 745, DE 23 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Institui normas e requisitos mínimos para atuação do(a) profissional das Ciências Biológicas na área de Paleontologia.
Saiba maisPORTARIA Nº 566, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Institui a Comissão de Assessoramento Técnico- Pedagógico no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
Saiba maisPORTARIA CAPES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Alteração nos regulamentos de programas para aumentar o escopo do estágio em docência obrigatório.
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quarta-feira, 12 de novembro de 2025
