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DECRETO Nº 11.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
24 de janeiro de 2023Resumo: Revogação de uma série de decretos publicados entre 2019 e 2022. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
13 de janeiro de 2023Resumo: portaria estabelece procedimentos de ouvidoria do Inep. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de janeiro,...Saiba mais
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LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
12 de janeiro de 2023Resumo: Lei estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados...Saiba mais
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LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
12 de janeiro de 2023Resumo: Lei institui a Política Nacional de Educação Digital. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 12 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.327, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
10 de janeiro de 2023Resumo: Resolução sobre exercício da profissão médica. O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial, de 10 de janeiro,...Saiba mais
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EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
4 de janeiro de 2023Resumo: Edital Revalida 2023/1 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de janeiro, edital que dispõe sobre...Saiba mais
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PORTARIA Nº 312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós- graduação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira....Saiba mais
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PORTARIA Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria acolhe a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o macro cronograma do Celpe-Bras 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre cronograma do Revalida. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: portaria dispõe sobre cronograma do Enade 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 575, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: portaria dispõe sobre cronograma do Enem 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro,...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.342, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
3 de janeiro de 2023Resumo: Decreto aprova estrutura do MEC. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 1 de janeiro, decreto que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
2 de janeiro de 2023Resumo: Portaria publica listagem complementar dos atos normativos do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
31 de dezembro de 2022Resumo: portaria sobre cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de dezembro, portaria que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
30 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre quantitativo de vagas dos contratos de financiamento do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
29 de dezembro de 2022Resumo: Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202
29 de dezembro de 2022Resumo: Portaria sobre Ouvidoria do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de dezembro, portaria que...Saiba mais
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LEI Nº 14.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
28 de dezembro de 2022Resumo: Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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LEI Nº 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
28 de dezembro de 2022Resumo: Lei sobre telessaúde. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de dezembro, lei que altera a...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
28 de dezembro de 2022Resumo: Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
26 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
26 de dezembro de 2022Resumo: Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil. O Conselho Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 299, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
23 de dezembro de 2022Resumo: Normas editadas pela CAPES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de dezembro, portaria que divulga...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
23 de dezembro de 2022Resumo: Portaria altera publicação sobre o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA da Seres. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
22 de dezembro de 2022Resumo: Seleção pública para os Programas de Residência Médica. O Conselho Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
21 de dezembro de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
16 de dezembro de 2022Resumo: Portaria retifica Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
16 de dezembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do MEC. O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 622, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
15 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a Acreditação CFA e aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Pernambuco. As Entidades...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
15 de dezembro de 2022Resumo: portaria institui o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA no âmbito da SERES. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.287, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
14 de dezembro de 2022Resumo: Decreto institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
12 de dezembro de 2022Resumo: MP dispõe sobre novo valor do salário mínimo. A Presidência da República publicou em edição extra do Diário Oficial,...Saiba mais
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EDITAL Nº 94, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
2 de dezembro de 2022Resumo: Edital convoca os(as) avaliadores(as) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
2 de dezembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, 1...Saiba mais
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DECRETO Nº 11.266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
28 de novembro de 2022Resumo: Decreto altera Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019 A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
25 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre prorrogação de prazos do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de...Saiba mais
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EDITAL Nº 113, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
24 de novembro de 2022Resumo: Edital processo seletivo 2023/1 do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de novembro, edital...Saiba mais
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EDITAL Nº 112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
24 de novembro de 2022Resumo: Edital do processo de seleção 2023/1 do Prouni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 512, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
22 de novembro de 2022Resumo: Portaria institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional...Saiba mais
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PORTARIA Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
21 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16 de novembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de...Saiba mais
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DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
11 de novembro de 2022Resumo: Despacho homologa Parecer CNE/CES nº 308/2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 10 de novembro, despacho...Saiba mais
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PORTARIA Nº 974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11 de novembro de 2022Resumo: Instituição do Grupo de Apoio Técnico - GAT a SERES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
8 de novembro de 2022Resumo: decreto designa novos membros das Câmaras do Conselho Nacional de Educação. A Presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
7 de novembro de 2022Resumo: Alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional...Saiba mais
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DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
3 de novembro de 2022Resumo: Despacho homologa Parecer sobre que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Ministério da...Saiba mais
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EDITAL Nº 86, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
3 de novembro de 2022Resumo: edital 2a etapa do Revalida 2022/2. O MEC publicou no Diário Oficial, de 3 de novembro, edital que complementaSaiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
28 de outubro de 2022Resumo: MP institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual. A presidência da República publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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EDITAL Nº 108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
27 de outubro de 2022Resumo: Edital estabelece período para a atualização das bolsas Prouni 2/2022 A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
25 de outubro de 2022Resumo: Portaria institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 943, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
24 de outubro de 2022Resumo: Portaria determina suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos, relativos ao CEBAS A Secretaria de Regulação e Supervisão da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
21 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A portaria foi republicada no DOU do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
18 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre as diretrizes curriculares do curso de graduação em saúde coletiva O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Instrução Normativa dispõe sobre diploma digital A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, de 17 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre programa de desenvolvimento da pós-graduação (PDPG) A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou no...Saiba mais
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