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EDITAL Nº 48/2022
19 de maio de 2022Resumo: edital dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
19 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
16 de maio de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 523, de 1o de junho de 2018 em relação ao pedido de aumentoSaiba mais
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PORTARIA CNE/CP Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: portaria revoga legislação que dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: Portaria regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
11 de maio de 2022Resumo: Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022
9 de maio de 2022Resumo: Portaria altera portaria sobre prazos para utilização dos resultados no ENEM. O INEP publicou no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
5 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022
5 de maio de 2022Resumo: MP institui Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 5 de...Saiba mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2 DE MAIO DE 2022
4 de maio de 2022Resumo: Instrução normativa que aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº...Saiba mais
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EDITAL Nº 44, DE 3 DE MAIO DE 2022
4 de maio de 2022Resumo: Edita prorroga lista de espera do FIES. A SeSu publicou no Diário Oficial, de 4 de maio, edital que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior -...Saiba mais
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PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria aprova "Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão 3.0)". O Inep publicou...Saiba mais
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EDITAL Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2022
29 de abril de 2022Resumo: edital torna público cronograma de adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sisu...Saiba mais
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EDITAL Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2022
29 de abril de 2022Resumo: edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 digital. Retificação do edital...Saiba mais
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EDITAL Nº 33, DE 28 DE ABRIL DE 2022
29 de abril de 2022Resumo: edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso. Retificação do edital...Saiba mais
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PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2022
28 de abril de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O FNDE publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2022
28 de abril de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica - PRP. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA Nº 293, DE 20 DE ABRIL DE 2022
25 de abril de 2022Resumo: Portaria altera legislação que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do MEC....Saiba mais
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PORTARIA Nº 605, DE 20 DE ABRIL DE 2022
25 de abril de 2022Resumo: Portaria revoga legislação que trata da prorrogação dos prazos para sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação...Saiba mais
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EDITAL N º 40, 19 DE ABRIL DE 2022
20 de abril de 2022Resumo: Edital torna público o período para a atualização das bolsas do ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 237, DE 13 DE ABRIL DE 2022
18 de abril de 2022Resumo: portaria dispõe sobre a prorrogação do prazo do FIES. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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EDITAL Nº 35, DE 13 DE ABRIL DE 2022
14 de abril de 2022O MEC e a SeSu publicaram no Diário Oficial, de 14 de abril, edital que altera legislação anterior referente à...Saiba mais
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PORTARIA Nº 69, DE 29 DE MARÇO DE 2022
7 de abril de 2022Resumo: Portaria consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós- graduação stricto sensu. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 73, DE 6 DE ABRIL DE 2022
7 de abril de 2022Resumo: portaria institui cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de...Saiba mais
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2022
7 de abril de 2022Resumo: Instrução normativa aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da InstruçãoNormativa - IN/SESU nº 1, de...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2022
4 de abril de 2022Resumo: portaria estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022
4 de abril de 2022Resumo: portaria institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Enade 2022. O MEC...Saiba mais
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PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
29 de março de 2022Resumo: Portaria estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022....Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.109, DE 25 DE MARÇO DE 2022
28 de março de 2022Resumo: Medida provisória autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108, DE 25 DE MARÇO DE 2022
28 de março de 2022Resumo: Medida provisória altera a Consolidação das Leis do Trabalho em relação ao Teletrabalho e auxílio-alimentação. A Presidência da República...Saiba mais
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PORTARIA Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2022
18 de março de 2022Resumo: Portaria altera o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2022
18 de março de 2022Resumo: Portaria estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2022
16 de março de 2022Resumo: resolução dispõe sobre o registro de diploma de cursos de graduação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional ofertados na...Saiba mais
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LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022
10 de março de 2022Resumo: lei disciplina o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de...Saiba mais
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LEI Nº 14.309, DE 8 DE MARÇO DE 2022
10 de março de 2022Resumo: lei sobre realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil. A Presidência da República publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 549, DE 9 DE MARÇO DE 2022
10 de março de 2022Resumo: Portaria disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2022
8 de março de 2022Resumo: portaria cria GT para promover equidade de gênero na Pós-Graduação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
25 de fevereiro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito de diversos programas. A Capes publicou no Diário...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
24 de fevereiro de 2022Resumo: decreto regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e a Lei nº 9.454, de 7Saiba mais
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PORTARIA Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
24 de fevereiro de 2022Resumo: participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica....Saiba mais
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PORTARIA Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
22 de fevereiro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas e regulamentação dos processos seletivos do Programa Universidade para Todos...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.972, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
21 de fevereiro de 2022Resumo: decreto altera pré-seleção de beneficiados pelo ProUni. A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
18 de fevereiro de 2022Resumo: portaria estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico. O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
11 de fevereiro de 2022Resumo: resolução dispõe sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
4 de fevereiro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital. *Republicada...Saiba mais
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PORTARIA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
3 de fevereiro de 2022Resumo: portaria institui Comissão de Análise de Itens (CAI). O Inep publicou no Diário Oficial, de 3 de fevereiro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
3 de fevereiro de 2022Resumo: Portaria institui Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). O Inep publicou no Diário Oficial, de 3 de...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS No 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
26 de janeiro de 2022Resumo: portaria altera Anexo I da Portaria Conjunta no 20, de 18 de junho de 2020. Os ministérios do TrabalhoSaiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
21 de janeiro de 2022Resumo: resolução ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
21 de janeiro de 2022Resumo: portaria estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
21 de janeiro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre datas do Revalida, Enade, Pisa, Encceja e Enem, entre outros exames. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
20 de janeiro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Os ministério do...Saiba mais
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EDITAL Nº 4, 18 DE JANEIRO DE 2022
19 de janeiro de 2022Resumo: Edital de processo seletivo do FIES referente ao primeiro semestre de 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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EDITAL Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
19 de janeiro de 2022Resumo: Edital de processo seletivo do ProUni referente ao primeiro semestre de 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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EDITAL Nº 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
31 de dezembro de 2021Resumo: Edital nº 85 que trata da prorrogação dos prazos do Prouni Em resposta ao pedido do Semesp para a...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
31 de dezembro de 2021Resumo: Medida Provisória nº 1.090 que dispõe sobre a renegociação das dívidas do Fies A Presidência da República publicou no...Saiba mais
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PORTARIA No 1.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
22 de dezembro de 2021Resumo: Estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec....Saiba mais
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Parecer sobre a Lei Complementar nº 187/2021
22 de dezembro de 2021Resumo: Parecer sobre a Lei Complementar nº 187/2021 Parecer elaborado pela Covac Sociedade de Advogados, a pedido do Semesp, como entidade...Saiba mais
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INEP PRORROGA PRAZO DO CENSO 2020
21 de dezembro de 2021Por meio do boletim nº 25, o INEP informa que de acordo com a Portaria nº 635, de 17 deSaiba mais
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