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PORTARIA MEC Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
21 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 21 de outubro, que dispõe sobre as diretrizes para formação...
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DECRETO Nº 10.060, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
15 de outubro de 2019O Presidente da República publicou no Diário Oficial, de 15 de outubro, decreto que regulamenta a Lei nº 6.019, de...
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DECRETO Nº 10.053, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
10 de outubro de 2019A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 10 de outubro, que aprova o Regulamento do Fundo de...
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DECRETO Nº 10.047, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
10 de outubro de 2019A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 10 de outubro, que dispõe sobre a governança do Cadastro...
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PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
9 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 9 de outubro, que dispõe sobre a reabertura do processo...
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PORTARIAS Nº 1.717 E 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
9 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou duas portarias no Diário Oficial, de 9 de outubro, referentes à autorização e oferta de...
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PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
7 de outubro de 2019O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou portaria no Diário Oficial, de 7 de outubro,...
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PORTARIA MEC Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
4 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 4 de outubro, que define as ações e metas do...
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PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
3 de outubro de 2019O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 3 de outubro, dispondo sobre os procedimentos para classificação de...
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PORTARIA Nº 93, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
3 de outubro de 2019O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República publicou portaria no Diário Oficial, de 01 de outubro, aprovando o...
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PORTARIA Nº 520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
2 de outubro de 2019O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou portaria no Diário Oficial, de 2 de outubro, que delega competência...
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LEI Nº 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
30 de setembro de 2019A Presidência da República publicou lei no Diário Oficial, de 23 de setembro, que dispõe sobre honorários periciais em ações...
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PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
30 de setembro de 2019A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou portaria no Diário Oficial, de 24 de setembro, que disciplina a emissão...
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EDITAL Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
30 de setembro de 2019A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 30 de setembro, que altera Edital que tornou público...
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LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
23 de setembro de 2019Foi publicada no Diário Oficial, de 20 de setembro, a Lei nº 13.874, que institui a Declaração de Direitos de...
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EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019
16 de setembro de 2019A Secretaria de Educação Superior publicou edital no Diário Oficial, de 16 de setembro, tornando público o período para a...
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RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
16 de setembro de 2019O Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou resolução no Diário Oficial, de 16 de setembro, que proíbe a inscrição...
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DECRETO Nº 10.014, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
9 de setembro de 2019Foi publicado no Diário Oficial, de 9 de setembro, decreto que altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro
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