Resumo: Instituição do Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira.
A Capes publicou no Diário Oficial, de 10 de abril, portaria que institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões e a condução das políticas públicas, especialmente as de ações afirmativas e inclusivas, para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
São objeto do Censo os dados demográficos, os relacionados às condições socioeconômicas, culturais, étnicas, raciais, de gênero e da educação especial, bem como os dados relacionados às atuações por áreas de conhecimento, além de outros que se mostrem necessários ao atingimento das finalidades deste Censo.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 25
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação