Resumo: Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15 de março, portaria que institui o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC, cujo objetivo é fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres na elaboração e execução de ações, programas e políticas públicas de competência do órgão.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 17
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro