Resumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de abril, portaria que dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e determina outras providências.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 16/04/2024 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 23
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira