Resumo: instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do FNDE.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de abril, portaria que instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, um fórum de caráter permanente de negociação e interlocução voltado aos servidores públicos da Autarquia, com o objetivo de organizar o debate em torno das pautas apresentadas por suas entidades representativas.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 11/04/2024 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 32
Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação