Resumo: GT do MEC para criação da Universidade Indígena.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de abril, portaria que institui Grupo de Trabalho para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena no âmbito do Ministério da Educação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não foi alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 17/04/2024 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 19
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro