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DECRETO Nº 65.856, DE 7 DE JULHO DE 2021
8 de julho de 2021O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial, de 8 de julho, decreto que estende a medida...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
28 de abril de 2021A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de abril, medida provisória que dipõe sobre as medidas trabalhistas...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021
28 de abril de 2021A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de abril, medida provisória que institui o Novo Programa Emergencial...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.044, DE 27 DE ABRIL DE 2021
28 de abril de 2021A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 28 de abril, medida provisória que abre crédito extraordinário, em favor...Saiba mais
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DECRETO Nº 65.597, 26 DE MARÇO DE 2021
29 de março de 2021O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial estadual, no dia 26 de março, decreto que acrescenta...Saiba mais
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Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME
18 de dezembro de 2020A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME, no dia 11 de dezembro de 2020,...Saiba mais
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PORTARIA MEC No 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
8 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou em edição extra do Diário Oficial, de 7 de dezembro, portaria que altera a Portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
2 de dezembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de dezembro, portaria que dispõe sobre o retorno às aulas...Saiba mais
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Nota técnica | Cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores
19 de novembro de 2020O Ministério da Economia divulgou Nota Técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 655, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
3 de novembro de 2020O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 3 de novembro, portaria que prorroga, para...Saiba mais
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PORTARIA Nº 155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
20 de outubro de 2020O Ministério da Educação e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicaram no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
14 de outubro de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de outubro, decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
13 de outubro de 2020O INEP publicou no Diário Oficial, de 13 de outubro, portaria que dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização...Saiba mais
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PORTARIA Nº 20.809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
15 de setembro de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 15 de setembro, portaria que lista os setores da economia mais...Saiba mais
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EDITAL Nº 53, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
8 de setembro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 8 de setembro, edital sobre processo seletivo do Programa Universidade para...Saiba mais
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RESOLUÇÃO SEDUC 61, 31-8-2020
1 de setembro de 2020A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial Estadual resolução que edita normas complementares sobre...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
25 de agosto de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 24 de agosto, decreto que prorroga os prazos por sessenta dias, de...Saiba mais
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LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
20 de agosto de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado...Saiba mais
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DECRETO SP Nº 65.140, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
20 de agosto de 2020O governo do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial, de 19 de agosto, decreto que altera a redação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 114, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
11 de agosto de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 11 de agosto, portaria que estabelece...Saiba mais
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DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2020
3 de agosto de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de agosto, despacho que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 11/2020,...Saiba mais
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LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020
29 de julho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 29 de julho, lei que dispõe sobre assembleias e as reuniões...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020
28 de julho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de julho, resolução que dispõe sobre a suspensão das parcelas...Saiba mais
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Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020
17 de julho de 2020A Presidência da República publicou em edição extra do Diário Oficial, de 16 de julho, medida provisória que dispõe sobre...Saiba mais
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PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020
16 de julho de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial portaria que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa...Saiba mais
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020
14 de julho de 2020O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial Estadual, de 14 de julho, decreto que dispõe sobre...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
14 de julho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 14 de julho, decreto que prorroga por 30 dias os prazos para celebrar...Saiba mais
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LEI Nº 14.024, DE 9 DE JULHO DE 2020
13 de julho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 10 de julho, lei que altera a Lei nº 10.260, de...Saiba mais
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PARECER CNE/CP Nº 11/2020
13 de julho de 2020O Conselho Nacional de Educação aprovou no último dia 7 de julho o Parecer CNE/CP No: 11/2020, que traz orientações Educacionais...Saiba mais
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PARECER CNE/CP Nº 9/2020
7 de julho de 2020O Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgaram o Parecer CNE/CP Nº 9/2020, um reexame do Parecer CNE/CP...Saiba mais
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PORTARIA Nº 394, DE 30 DE JUNHO DE 2020
1 de julho de 2020A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou no Diário Oficial, de 1 de julho, portaria que dispõe sobre prazos de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020
1 de julho de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 1 de julho, portaria que altera...Saiba mais
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA No 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES
19 de junho de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020
19 de junho de 2020O Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Saúde publicaram no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020
17 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de junho, portaria que dispõe sobre a substituição das aulas...Saiba mais
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LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020
12 de junho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial desta sexta, 12 de junho., lei que dispõe sobre o regime jurídico...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 975, DE 1º DE JUNHO DE 2020
2 de junho de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 2 de junho, medida provisória que institui o Programa Emergencial de...Saiba mais
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DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020
1 de junho de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de junho, despacho que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do...Saiba mais
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020
1 de junho de 2020O Congresso Nacional publicou no Diário Oficial, de 1 de junho, ato que prorroga por sessenta (60) dias a vigência...Saiba mais
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42
28 de maio de 2020Foi publicado no Diário Oficial, de 28 de maio, Ato do Congresso Nacional que prorroga por sessenta dias a vigência...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020
25 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de maio, resolução que dispõe sobre a suspensão das parcelas,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 323, DE 21 DE MAIO DE 2020
25 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de maio, portaria que prorroga até 30 de junho os...Saiba mais
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PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020
13 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de maio, portaria que prorroga, por mais trinta dias, o...Saiba mais
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DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020*
12 de maio de 2020A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, despacho que torna público...Saiba mais
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PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020
12 de maio de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, portaria que prorroga os prazos de vencimento de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020
11 de maio de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de maio, portaria que altera a Portaria nº 208, de...Saiba mais
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PARECER CNE/CP Nº 5/2020
7 de maio de 2020O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação publicaram no Diário Oficial súmula do Parecer CNE/CP nº 5/2020, discutido...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 961, DE 5 DE MAIO DE 2020
7 de maio de 2020O Ministério da Economia e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
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LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020
6 de maio de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 6 de maio, e sancionou lei que dispõe sobre a prestação...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020
30 de abril de 2020A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 30 de abril, medida provisória que prorroga a vacatio legis da Lei...Saiba mais
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PORTARIA Nº 55, DE 29 DE ABRIL DE 2020
30 de abril de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 30 de abril, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020
24 de abril de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 24 de abril, portaria que edita normas relativas ao processamento e...Saiba mais
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PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020
24 de abril de 2020O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial, de 24 de abril, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020
22 de abril de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial, de 22 de abril, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA No 255, DE 17 DE ABRIL DE 2020
20 de abril de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 20 de abril, portaria que prorroga, por...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2.020
17 de abril de 2020O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia publicou no Diário Oficial, de 17 de abril, resolução altera a Redação do...Saiba mais
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PORTARIA PGFN Nº 9.924, DE 14.04.2020
16 de abril de 2020A Procuradoria Geral da União publicou no Diário Oficial, de 16 de abril, portaria que estabelece as condições para transação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020
16 de abril de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16 de abril, portaria que prorroga prazo previsto no § 1º...Saiba mais
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CIRCULAR N° 895, DE 15 DE ABRIL DE 2020
16 de abril de 2020O Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal publicou, no Diário Oficial, de 16 de abril, circular que dispõe...Saiba mais
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PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020
14 de abril de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de abril, portaria que prorroga, para o dia 30...Saiba mais
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