O Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Saúde publicaram no Diário Oficial, de 19 de junho, portaria em conjunto que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). O objetivo é preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica.
Revoga: Não revogada nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por Portaria Interministerial MTP/MS Nº 17, de 22 de março de 2022
Informações gerais sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 19/06/2020 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 14
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho