Resumo: Institui Comissão de Assessoramento Técnico para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.
O Inep publicou no Diário Oficial, de 10 de abril, portaria que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 24
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira