Resumo: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Capes.
A Capes publicou no Diário Oficial, de 13 de março, portaria que dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção
de Dados Pessoais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 119
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior