Resumo: Rede Nacional de Certificação Profissional – Rede Certifica.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de abril, portaria que institui Comissão Técnica para elaborar documento orientador no âmbito da Rede Nacional de Certificação Profissional – Rede Certifica.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 25/04/2024 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 42
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica