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PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2023
24 de maio de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria que dispõe sobre a suspensão de prazos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3...Saiba mais
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PORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria altera legislação que a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria sobre regulamento do Programa de Demanda Social (DS). A CAPES publicou no Diário Oficial, de 2 de maio,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2023
20 de abril de 2023Resumo: Portaria designa os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 163, DE 13 DE ABRIL DE 2023
17 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre operações logísticas de sigilo e segurança dos exames e das avaliações educacionais. O Ministério da Educação publicou,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 718, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre representantes do Fórum Nacional de Educação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 715, DE 13 DE ABRIL DE 2023
14 de abril de 2023Resumo: portaria sobre Auxílio Avaliação Educacional. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de abril, portaria que altera...Saiba mais
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PORTARIA Nº 151, DE 5 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Portaria altera instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023
3 de abril de 2023Resumo: Portaria sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo. A CAPES publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: GT sobre formação inicial de professores O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
30 de março de 2023Resumo: Divulgação do CPC 2021 IGC 2021 O Inep publicou no Diário Oficial, de 30 de março, portaria que publica...Saiba mais
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PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Portaria sobre GT de cursos EaD. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 515, DE 21 DE MARÇO DE 2023
23 de março de 2023Resumo: Portaria designa membros do CONAES. O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que designa os...Saiba mais
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PORTARIA Nº 120, DE 16 DE MARÇO DE 2023
23 de março de 2023Resumo: Portaria divulga metas institucionais do INEP O Inep publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que publica...Saiba mais
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PORTARIA Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2023
21 de março de 2023Resumo: portaria recompõe FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de março, portaria que recompõe o...Saiba mais
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PORTARIA Nº 487, DE 17 DE MARÇO DE 2023
20 de março de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria que designa os membros do Comitê Gestor...Saiba mais
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PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023
15 de março de 2023Resumo: Retificação do macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023. O INEP publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023
14 de março de 2023Resumo: Portaria da Capes altera cronograma do PDPG A Capes publicou no Diário Oficial, de 14 de março, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023
9 de março de 2023Resumo: Portaria efetiva a realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do MEC. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2023
9 de março de 2023Resumo: Alteração de portaria sobre GT de estudo sobre a oferta de cursos EAD. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023
7 de março de 2023Resumo: portaria dispõe sobre distribuição de bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 7 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
28 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Residência Pedagógica (PRP). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que dispõe...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
17 de fevereiro de 2023Resumo: Reajuste dos valores das mensalidades das bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 17 de fevereiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
8 de fevereiro de 2023Resumo: Regulamentação do BASIS. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, portaria que regulamenta o Banco de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
8 de fevereiro de 2023Resumo: Revisão das metas institucionais 2022 do Inep. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
1 de fevereiro de 2023Resumo: Suspensão dos efeitos de portaria da Capes que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação....Saiba mais
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PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
1 de fevereiro de 2023Resumo: Regulamento do Enade 2023 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de fevereiro, portaria que estabelece...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
31 de janeiro de 2023Resumo: processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação. A Capes publicou no Diário Oficial, de 31 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
27 de janeiro de 2023Resumo: Portaria altera regulamentação do processo seletivo do ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
13 de janeiro de 2023Resumo: portaria estabelece procedimentos de ouvidoria do Inep. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós- graduação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira....Saiba mais
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PORTARIA Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria acolhe a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o macro cronograma do Celpe-Bras 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre cronograma do Revalida. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: portaria dispõe sobre cronograma do Enade 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 575, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: portaria dispõe sobre cronograma do Enem 2023. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
2 de janeiro de 2023Resumo: Portaria publica listagem complementar dos atos normativos do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 2...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
31 de dezembro de 2022Resumo: portaria sobre cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de dezembro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
29 de dezembro de 2022Resumo: Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC no ano de 2023. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202
29 de dezembro de 2022Resumo: Portaria sobre Ouvidoria do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de dezembro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
28 de dezembro de 2022Resumo: Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 299, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
23 de dezembro de 2022Resumo: Normas editadas pela CAPES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de dezembro, portaria que divulga...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.111, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
23 de dezembro de 2022Resumo: Portaria altera publicação sobre o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA da Seres. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
21 de dezembro de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
16 de dezembro de 2022Resumo: Portaria retifica Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
16 de dezembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do MEC. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
15 de dezembro de 2022Resumo: portaria institui o Colegiado de Direção e Assessoramento - CDA no âmbito da SERES. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
2 de dezembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, 1...Saiba mais
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PORTARIA Nº 708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
25 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre prorrogação de prazos do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 512, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
22 de novembro de 2022Resumo: Portaria institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional...Saiba mais
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