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PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2024
15 de março de 2024Resumo: Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2024
13 de março de 2024Resumo: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 13 de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024
12 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição de bolsas da Capes de vários programas. Republicada por ter saído, no DOU de 12/03/2024, Seção...Saiba mais
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PORTARIA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2024
5 de março de 2024Resumo: Criação de Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental pelo Inep. O Inep publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 167, DE 1º DE MARÇO DE 2024
4 de março de 2024Resumo: Alteração na legislação na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
29 de fevereiro de 2024Resumo: Prorrogação por 90 dias de prazo de sobrestamento referente à autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade...Saiba mais
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PORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
29 de fevereiro de 2024Resumo: Regula acesso e uso às bases de dados compartilhadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
27 de fevereiro de 2024Resumo: alteração de portaria da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que altera a Portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
20 de fevereiro de 2024Resumo: portaria institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema....Saiba mais
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PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20 de fevereiro de 2024Resumo: portaria institui Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
16 de fevereiro de 2024Resumo: Comissões Assessoras de Área do Enade 2024. O Inep publicou no Diário Oficial, de 16 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
31 de janeiro de 2024Resumo: Alteração de denominação de área de avaliação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, 31 de janeiro, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
29 de janeiro de 2024Resumo: Estabelece padrões sobre informação de função docente, formação acadêmica e experiência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
29 de janeiro de 2024Resumo: Institui Comissões Assessoras de Área para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Cursos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
16 de janeiro de 2024Resumo: Portaria sobre certificado Celpe-Bras. Republicada por conter incorreção na versão publicada no DOU em 16 de janeiro de 2024....Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
9 de janeiro de 2024Resumo: portaria estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
28 de dezembro de 2023Resumo: Calendário 2024 de abertura do protocolo de processos regulatórios no e-MEC O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 531, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
26 de dezembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já...Saiba mais
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PORTARIA Nº 528, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
26 de dezembro de 2023Resumo: ProUni| Ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 287, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
21 de dezembro de 2023Resumo: Programas da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 21 de dezembro, portaria que dispõe sobre a Política...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 5, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
21 de dezembro de 2023Resumo: Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 21 de...Saiba mais
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PORTARIA MTE Nº 3.784, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
12 de dezembro de 2023Resumo: Alterações na legislação trabalhista. O Ministério do Trabalho e do Emprego publicou no Diário Oficial, de 12 de dezembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 546, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
11 de dezembro de 2023Resumo: Compartilhamento específico de dados com o Ministério da Educação O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.053, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
5 de dezembro de 2023Resumo: Desempenho institucional do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de dezembro, portaria que divulga...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.052, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
5 de dezembro de 2023Resumo: Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - Amlai. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
5 de dezembro de 2023Resumo: Regulamento do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT). A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
30 de novembro de 2023Resumo: Portaria sobre autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade EAD. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
30 de novembro de 2023Resumo: Cronograma do Censo da Educação Superior 2023. O MEC e o INEP publicaram no Diário Oficial, de 30 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
17 de novembro de 2023Resumo: Política Nacional de Permanência Materna nas IES O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Programa de Bolsa Permanência. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que altera...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
9 de novembro de 2023Resumo: Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação O Ministério da Educação e a Capes publicaram no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Altera legislação referente aos pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
1 de novembro de 2023Resumo: Conceito Enade 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1º de novembro, portaria que publica os resultados do...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MMA Nº 4, DE 27 DE OUTUBRO DE 202
31 de outubro de 2023Resumo: Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente publicaram no Diário...Saiba mais
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PORTARIA CONAMI Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos O Conselho Federal de Biomedicina...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 210, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: CAPES | Comitê Técnico de Integridade – CTI O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.930, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
16 de outubro de 2023Resumo: Cronograma de divulgação do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 200, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
11 de outubro de 2023Resumo: Regulação de Ouvidoria da Capes. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de outubro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
10 de outubro de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 10 de outubro, portaria que altera a Portaria MEC nº 893, de 18...Saiba mais
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PORTARIA Nº 341, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
4 de outubro de 2023Resumo: Comissão Organizadora da Conferência Regional da Educação Superior - CRES+5. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
3 de outubro de 2023Resumo: Mudança no Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Inep publicou no Diário Oficial, de 3 de outubro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.894, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
3 de outubro de 2023Resumo: Portaria disciplina Termo de Ajustamento de Conduta. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de outubro,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
2 de outubro de 2023Resumo: Alteração de portaria sobre acúmulo de bolsas com atividade remunerada. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 29 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.886, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
27 de setembro de 2023Resumo: designa os membros para atuar como coordenadores dos Subcolegiados da CTAA. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
22 de setembro de 2023Resumo: GT para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos PPG. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
15 de setembro de 2023Resumo: GT do Plano Nacional de Extensão em Participação Social. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
15 de setembro de 2023Resumo: consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação EAD. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
14 de setembro de 2023Resumo: portaria delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
14 de setembro de 2023Resumo: portaria delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento do INEP. O INEP publicou no Diário Oficial, de 14...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
12 de setembro de 2023Resumo: Instituição do Comitê de Gestão da Integridade e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 420, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
11 de setembro de 2023Resumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. O Inep publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 173, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
6 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu. A Capes publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.775, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: altera portaria que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Prorroga prazos referentes à autorização de cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4...Saiba mais
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PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
1 de setembro de 2023Resumo: institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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