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PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
17 de novembro de 2023Resumo: Política Nacional de Permanência Materna nas IES O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
14 de novembro de 2023Resumo: Programa de Bolsa Permanência. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que altera...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
9 de novembro de 2023Resumo: Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação O Ministério da Educação e a Capes publicaram no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Altera legislação referente aos pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
1 de novembro de 2023Resumo: Conceito Enade 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1º de novembro, portaria que publica os resultados do...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MMA Nº 4, DE 27 DE OUTUBRO DE 202
31 de outubro de 2023Resumo: Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente publicaram no Diário...Saiba mais
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PORTARIA CONAMI Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos O Conselho Federal de Biomedicina...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 210, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: CAPES | Comitê Técnico de Integridade – CTI O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.930, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
16 de outubro de 2023Resumo: Cronograma de divulgação do Censo da Educação Superior 2022. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 200, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
11 de outubro de 2023Resumo: Regulação de Ouvidoria da Capes. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de outubro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
10 de outubro de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 10 de outubro, portaria que altera a Portaria MEC nº 893, de 18...Saiba mais
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PORTARIA Nº 341, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
4 de outubro de 2023Resumo: Comissão Organizadora da Conferência Regional da Educação Superior - CRES+5. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
3 de outubro de 2023Resumo: Mudança no Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O Inep publicou no Diário Oficial, de 3 de outubro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.894, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
3 de outubro de 2023Resumo: Portaria disciplina Termo de Ajustamento de Conduta. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de outubro,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
2 de outubro de 2023Resumo: Alteração de portaria sobre acúmulo de bolsas com atividade remunerada. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 29 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.886, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
27 de setembro de 2023Resumo: designa os membros para atuar como coordenadores dos Subcolegiados da CTAA. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
22 de setembro de 2023Resumo: GT para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos PPG. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
15 de setembro de 2023Resumo: GT do Plano Nacional de Extensão em Participação Social. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
15 de setembro de 2023Resumo: consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação EAD. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
14 de setembro de 2023Resumo: portaria delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
14 de setembro de 2023Resumo: portaria delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento do INEP. O INEP publicou no Diário Oficial, de 14...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
12 de setembro de 2023Resumo: Instituição do Comitê de Gestão da Integridade e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 420, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
11 de setembro de 2023Resumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. O Inep publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 173, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
6 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu. A Capes publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.775, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: altera portaria que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Prorroga prazos referentes à autorização de cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4...Saiba mais
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PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
1 de setembro de 2023Resumo: institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
1 de setembro de 2023Resumo: alteração de portaria da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 1º de setembro, portaria que altera a Portaria nº 120,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
22 de agosto de 2023Resumo: Adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
18 de agosto de 2023Resumo: portaria institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 440, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
14 de agosto de 2023Resumo: portaria delega competências no âmbito do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de agosto,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.537, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
7 de agosto de 2023Resumo: Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 437, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
7 de agosto de 2023Resumo: Portaria sobre reabertura do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos do FIES. O...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.520, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
4 de agosto de 2023Resumo: Prorrogação de prazos de chamamento para autorização de cursos de Medicina O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 348, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
3 de agosto de 2023Resumo: portaria define Indicadores de Qualidade da Educação Superior O INEP publicou no Diário Oficial, de 3 de agosto, portaria...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 143, DE 24 DE JULHO DE 2023
26 de julho de 2023Resumo: portaria designa Comissão Especial de apoio à elaboração do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2023
12 de julho de 2023Resumo: portaria dispõe sobre bolsas Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de julho, portaria que regulamenta o...Saiba mais
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PORTARIA Nº 313, DE 3 DE JULHO DE 2023
5 de julho de 2023Resumo: Portaria aprova o "Manual Técnico 2.0" O Inep publicou no Diário Oficial, de 5 de julho, portaria que aprova...Saiba mais
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PORTARIA Nº 312, DE 3 DE JULHO DE 2023
5 de julho de 2023Resumo: Portaria institui os núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap. O Inep publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 304, DE 28 DE JUNHO DE 2023
3 de julho de 2023Resumo: Portaria estipula valor máximos para parcerias entre Inep e Operadores de Segurança Pública dos Estados. O Inep publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.191, DE 27 DE JUNHO DE 2023
28 de junho de 2023Resumo: Portaria recria o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 2023
28 de junho de 2023Resumo: portaria regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos PCI. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28 de junho,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 114, DE 19 DE JUNHO DE 2023
23 de junho de 2023Resumo: revoga a vedação ao pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada à distância. A Capes publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.151, DE 19 DE JUNHO DE 2023
21 de junho de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.121, DE 15 DE JUNHO DE 2023
19 de junho de 2023Resumo: Portaria modifica a composição do Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA SERES/MEC Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2023
16 de junho de 2023Resumo: ampliação de vagas dos cursos de Direito e Medicina para o ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.087, DE 12 DE JUNHO DE 2023
13 de junho de 2023Resumo: Portaria sobre Grupo de Trabalho sobre formação inicial de professores O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 25, DE 30 DE MAIO DE 2023
5 de junho de 2023Resumo: Altera portaria que institui a Comissão de Coordenação da Avaliação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 104, DE 1º DE JUNHO DE 2023
5 de junho de 2023Resumo: portaria que dispõe sobre o Programa de Apoio a Ações Estratégicas Internacionais - PAE-Int. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 232, DE 30 DE MAIO DE 2023
5 de junho de 2023Resumo: fixa metas institucionais globais do INEP. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de junho, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2023
24 de maio de 2023O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 24 de maio, portaria que dispõe sobre a suspensão de prazos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais. O Ministério...Saiba mais
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PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Portaria institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3...Saiba mais
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PORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria altera legislação que a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria sobre regulamento do Programa de Demanda Social (DS). A CAPES publicou no Diário Oficial, de 2 de maio,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
2 de maio de 2023Resumo: Portaria sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas...Saiba mais
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PORTARIA Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2023
20 de abril de 2023Resumo: Portaria designa os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação...Saiba mais
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