Resumo: Compartilhamento específico de dados com o Ministério da Educação
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de dezembro, portaria que dispõe sobre o compartilhamento específico de dados com o Ministério da Educação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 11/12/2023 | Edição: 234 | Seção: 1 | Página: 81
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira