A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que...

A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 12 de novembro, medida provisória que institui o Contrato de Trabalho...

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 8 de novembro, o a portaria 1.957, que dispõe sobre a...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a portaria nº 911, no Diário Oficial, de 8 de...

O Ministério da Educação publicou a portaria 1.938 no Diário Oficial, de 7 de novembro, que institui o programa Educação...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou portaria no Diário Oficial, de 6 de novembro, que...

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro de 2019, o edital nº 66, referente ao...

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 6 de novembro de 2019, a portaria nº 1.919, que dispõe...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a portaria nº 571, de 31 de outubro de 2019, que

O Ministério da Educação republicou hoje (1/11) a portaria nº 1773 com alterações em relação à portaria original, de 21...

O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 21 de outubro, que dispõe sobre as diretrizes para formação...

O Presidente da República publicou no Diário Oficial, de 15 de outubro, decreto que regulamenta a Lei nº 6.019, de...

A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 10 de outubro, que aprova o Regulamento do Fundo de...

A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 10 de outubro, que dispõe sobre a governança do Cadastro...

O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 9 de outubro, que dispõe sobre a reabertura do processo...

O Ministério da Educação publicou duas portarias no Diário Oficial, de 9 de outubro, referentes à autorização e oferta de...