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RESOLUÇÃO COFEN Nº 720, DE 15 DE MAIO DE 2023
16 de maio de 2023Resumo: Resolução normatiza a atuação do Enfermeiro em Auditoria. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 746, DE 27 DE ABRIL DE 2023
8 de maio de 2023Resumo: Resolução sobre atribuições da profissão de farmacêutico. O Conselho Federal de Farmácia publicou no Diário Oficial, de 8 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 358, DE 2 DE MAIO DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Resolução cria habilitação em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Resolução cria habilitação em Biofotônica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 3 de maio, resolução...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023
24 de abril de 2023Resumo: Resolução sobre programas de residência médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 24 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2023
18 de abril de 2023Resumo: Resolução sobre caráter laico da prática psicológica. O Conselho Federal de Psicologia publicou no Diário Oficial, de 18 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Resolução institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD....Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023
31 de março de 2023Resumo: Reajuste das bolsas FNDE. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de março,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil. A Comissão Nacional de Residência Médica...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023*
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. A Comissão Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.687, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
28 de fevereiro de 2023Resumo: Resolução sobre Programa Excelência na Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial, de 28 de fevereiro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Aprovação do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
15 de fevereiro de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre credenciamento de Programas de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.327, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
10 de janeiro de 2023Resumo: Resolução sobre exercício da profissão médica. O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial, de 10 de janeiro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
30 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre quantitativo de vagas dos contratos de financiamento do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
26 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
26 de dezembro de 2022Resumo: Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil. O Conselho Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
22 de dezembro de 2022Resumo: Seleção pública para os Programas de Residência Médica. O Conselho Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 622, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
15 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a Acreditação CFA e aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Pernambuco. As Entidades...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
7 de novembro de 2022Resumo: Alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre as diretrizes curriculares do curso de graduação em saúde coletiva O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de agosto, resolução...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022
26 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre normas para revalidação de diplomas estrangeiros. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 26...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFDD/BR Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
6 de junho de 2022Resumo: Resolução institui Guia Orientativo às IES na construção de seus cursos superiores. O Conselho Federal de Despachantes Documentalistas do...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
11 de maio de 2022Resumo: Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2022
16 de março de 2022Resumo: resolução dispõe sobre o registro de diploma de cursos de graduação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional ofertados na...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
11 de fevereiro de 2022Resumo: resolução dispõe sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
21 de janeiro de 2022Resumo: resolução ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023. O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFB Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
2 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas universitárias. O Conselho...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre a revisão e consolidação das deliberações do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
18 de outubro de 2021Resumo: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
13 de setembro de 2021Resumo: resolução aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar...Saiba mais
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RESOLUÇÕES CNRM 33 A 59
3 de setembro de 2021Resumo: Resoluções aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: Resolução reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do fisioterapeuta. O Conselho...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
6 de agosto de 2021Resumo: Resolução institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade. O Conselho Nacional de Educação...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 710, DE 30 DE JULHO DE 2021
4 de agosto de 2021Resumo: Atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa O Conselho Federal de Farmácia...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFB Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2021
8 de julho de 2021Resumo: resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais. O Conselho...Saiba mais
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Resoluções CNRM 8 a 31
7 de julho de 2021Resoluções do CNRM aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2021
30 de junho de 2021Resumo: Resolução prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2021
25 de junho de 2021Resumo: Resolução do CNRM autoriza ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva. O Ministério da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021
22 de junho de 2021Resumo: Resolução do MEC institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC e o CONAES publicaram no Diário Oficial, de 26 de abril, resolução que prorroga, para 2021, a aplicação...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (*)
23 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de abril, resolução que altera o art. 5º da Resolução...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2021
29 de março de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de março, resolução que altera o Art. 9°, § 1º...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021
16 de março de 2021A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 16 de março, resolução que dispõe sobre as deliberações...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFFA Nº 604, DE 10 DE MARÇO DE 2021
15 de março de 2021O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
8 de fevereiro de 2021A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, resolução que dispõe sobre os prazos para...Saiba mais
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RESOLUÇÃO No 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
4 de janeiro de 2021O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de janeiro, resolução que dispõe sobre o...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
18 de dezembro de 2020O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, considerando a criação e normatização da Comissão Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
11 de dezembro de 2020O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de dezembro, resolução que institui Diretrizes Nacionais orientadoras para...Saiba mais
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RESOLUÇÕES CNRM Nº 1 a 6, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
9 de dezembro de 2020A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 9 de dezembro, uma série de resoluções que dispõem...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
29 de outubro de 2020O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial, de 29 de outubro de 2020, a resolução CNE/CP Nº...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
22 de outubro de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de outubro, resolução que dispõe sobre o Programa Especial de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
13 de outubro de 2020O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil publicou no Diário Oficial, de 13 de outubro, resolução que altera a Resolução...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
5 de outubro de 2020O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 5 de outubro, resolução que dispõe sobre a atividade do...Saiba mais
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 100, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
28 de setembro de 2020O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 28 de setembro, resolução altera para zero por cento as alíquotas...Saiba mais
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