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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
1 de dezembro de 2023Resumo: Resolução sobre regulamentação dos aportas das IES ao FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
10 de novembro de 2023Resumo: Programas de Residência Médica para a Especialidade em Clínica Médica e Cenários de Prática no Brasil. O Ministério da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
7 de novembro de 2023Resumo: Resolução sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
31 de outubro de 2023Resumo: Garantia de acesso à internet. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de outubro, resolução que...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
25 de outubro de 2023Resumo: Avaliação dos médicos residentes. O Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
23 de outubro de 2023Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
22 de setembro de 2023Resumo: Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos. O Ministério dos Direitos...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
22 de agosto de 2023Resumo: Disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O Ministério da Saúde publicou no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
22 de agosto de 2023Resumo: Assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Saúde...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
17 de agosto de 2023Resumo: resolução dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. O Ministério...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
22 de junho de 2023Resumo: Resolução sobre processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência. *Republicada no DOU de 23 de junho. A...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2023
14 de junho de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre valores semestrais do curso de Medicina para o FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CAPES Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023
12 de junho de 2023Resumo: Aprovação de regimento interno do CTC-ES. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de junho, resolução que aprova...Saiba mais
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 720, DE 15 DE MAIO DE 2023
16 de maio de 2023Resumo: Resolução normatiza a atuação do Enfermeiro em Auditoria. O Conselho Federal de Enfermagem publicou no Diário Oficial, de 16...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 746, DE 27 DE ABRIL DE 2023
8 de maio de 2023Resumo: Resolução sobre atribuições da profissão de farmacêutico. O Conselho Federal de Farmácia publicou no Diário Oficial, de 8 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 358, DE 2 DE MAIO DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Resolução cria habilitação em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2023
3 de maio de 2023Resumo: Resolução cria habilitação em Biofotônica. O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 3 de maio, resolução...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2023
24 de abril de 2023Resumo: Resolução sobre programas de residência médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 24 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2023
18 de abril de 2023Resumo: Resolução sobre caráter laico da prática psicológica. O Conselho Federal de Psicologia publicou no Diário Oficial, de 18 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2023
6 de abril de 2023Resumo: Resolução institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD....Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2023
31 de março de 2023Resumo: Reajuste das bolsas FNDE. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de março,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil. A Comissão Nacional de Residência Médica...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023*
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. A Comissão Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.687, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
28 de fevereiro de 2023Resumo: Resolução sobre Programa Excelência na Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial, de 28 de fevereiro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Aprovação do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
15 de fevereiro de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre credenciamento de Programas de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.327, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
10 de janeiro de 2023Resumo: Resolução sobre exercício da profissão médica. O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial, de 10 de janeiro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
30 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre quantitativo de vagas dos contratos de financiamento do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
26 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
26 de dezembro de 2022Resumo: Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil. O Conselho Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
22 de dezembro de 2022Resumo: Seleção pública para os Programas de Residência Médica. O Conselho Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 622, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
15 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a Acreditação CFA e aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Pernambuco. As Entidades...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
7 de novembro de 2022Resumo: Alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre as diretrizes curriculares do curso de graduação em saúde coletiva O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de agosto, resolução...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022
26 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre normas para revalidação de diplomas estrangeiros. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 26...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFDD/BR Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
6 de junho de 2022Resumo: Resolução institui Guia Orientativo às IES na construção de seus cursos superiores. O Conselho Federal de Despachantes Documentalistas do...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
11 de maio de 2022Resumo: Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2022
16 de março de 2022Resumo: resolução dispõe sobre o registro de diploma de cursos de graduação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional ofertados na...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
11 de fevereiro de 2022Resumo: resolução dispõe sobre renegociação de dívidas do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
21 de janeiro de 2022Resumo: resolução ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023. O...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFB Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
2 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas universitárias. O Conselho...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre a revisão e consolidação das deliberações do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
1 de dezembro de 2021Resumo: Resolução dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
18 de outubro de 2021Resumo: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
13 de setembro de 2021Resumo: resolução aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar...Saiba mais
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RESOLUÇÕES CNRM 33 A 59
3 de setembro de 2021Resumo: Resoluções aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
30 de agosto de 2021Resumo: Resolução reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do fisioterapeuta. O Conselho...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
6 de agosto de 2021Resumo: Resolução institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade. O Conselho Nacional de Educação...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 710, DE 30 DE JULHO DE 2021
4 de agosto de 2021Resumo: Atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa O Conselho Federal de Farmácia...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFB Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2021
8 de julho de 2021Resumo: resolução dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais. O Conselho...Saiba mais
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Resoluções CNRM 8 a 31
7 de julho de 2021Resoluções do CNRM aprovam matrizes de Programas de Residência Médica no Brasil. A Secretaria da Educação Superior publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2021
30 de junho de 2021Resumo: Resolução prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2021
25 de junho de 2021Resumo: Resolução do CNRM autoriza ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva. O Ministério da...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021
22 de junho de 2021Resumo: Resolução do MEC institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2021
26 de abril de 2021O MEC e o CONAES publicaram no Diário Oficial, de 26 de abril, resolução que prorroga, para 2021, a aplicação...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (*)
23 de abril de 2021O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 23 de abril, resolução que altera o art. 5º da Resolução...Saiba mais
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