RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico em Unidades Móveis Públicas.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico em Unidades Móveis Públicas.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 15, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Define as atribuições e responsabilidades do farmacêutico em bancos e postos de coleta de leite humano.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo: Estabelece Registro de Qualificação de Especialista como requisito para ingresso em Residência Médica e altera normas da CNRM.
Saiba maisRESOLUÇÃO CREMESP Nº 395, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre a atuação diante da suspeita de abuso de substâncias por médicos.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 603, DE 3 OUTUBRO DE 2025
Resumo: Define critérios para reconhecimento, formação e registro de especialidades profissionais em Educação Física.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 632, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: COFFITO regulamenta Reconhecimento Condicionado de Residência em Área Profissional da Saúde para fins de titulação.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 631, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Terapia Ocupacional.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 630, DE 30 DE JULHO DE 2025
Resumo: Regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Fisioterapia.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 627, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: instituição do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFESS Nº 1.114, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre as condições éticas e técnicas para o exercício profissional da(o) Assistente Social.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.443, DE 31 DE JULHO DE 2025
Resumo: Define critérios para avaliação médica e documentos, com forma e conteúdo, para encaminhamento de candidatos a acolhimento em comunidade terapêutica acolhedora.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.444, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Estabelece garantias de segurança para os médicos no exercício de sua atividade profissional.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 1.664, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.445, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Regulamenta o uso de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante no tratamento de feridas e de dor musculoesquelética.
Saiba maisRESOLUÇÃO COFEN Nº 788, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Regulamenta o uso terapêutico dos concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da enfermagem.
Saiba maisRESOLUÇÃO COFEN Nº 787, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com Lesões Cutâneas.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFBIO Nº 745, DE 23 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Institui normas e requisitos mínimos para atuação do(a) profissional das Ciências Biológicas na área de Paleontologia.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 55, DE 23 DE JULHO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre a identificação adequada, clara e inequívoca entre profissionais e estagiários de educação física.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 622, DE 30 DE JULHO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre o Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais (RBPTO).
Saiba maisRESOLUÇÃO COFEN Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém- nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.437, DE 17 DE JULHO DE 2025
Resumo: Responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, controle e tratamento de pessoas que vivem com HIV/aids.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Resumo: Calendário de matrícula e ingresso nos Programas de Residência Médica.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.434, DE 3 DE JULHO DE 2025
Resumo: Responsabilidade técnica e ética dos coordenadores de cursos de graduação em medicina.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 397, DE 30 DE JULHO DE 2025
Resumo: Habilitação e a regulamentação da atividade do profissional Biomédico na área de Gerontologia Biomédica.
Saiba maisRESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 243, DE 15 DE JULHO DE 2025
Resumo: Caracterização, registro e funcionamento do Serviço de Exercício Físico (SEF) prestado por profissional liberal.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 1.152, DE 24 DE JULHO DE 2025
Resumo: Procedimentos para o registro de profissionais diplomados nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
Saiba maisRESOLUÇÃO MEC Nº 64, DE 24 DE JULHO DE 2025
Resumo: FIES: que dispõe sobre a renegociação de dívidas dos contratos de financiamento formalizados a partir de 2018.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.436, DE 10 DE JULHO DE 2025
Resumo: Veda a realização de ato anestésico para a execução de tatuagens.
Saiba maisRESOLUÇÃO MEC Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Saiba maisRESOLUÇÃO MEC Nº 62, DE 24 DE JULHO DE 2025
Resumo: Valor do pagamento mínimo mensal no âmbito do Fies, nos casos com 100% (cem por cento) de financiamento dos encargos educacionais.
Saiba maisRESOLUÇÃO CREMESP Nº 393, DE 1º DE JULHO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre a realização de Perícia Médica.
Saiba maisRESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025
Resumo: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais - DCNs do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 9, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre o âmbito e as atribuições do técnico de nível médio de laboratório de análises clínicas.
Saiba maisRESOLUÇÃO-COFFITO Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2025
Resumo: Regulamenta a prestação de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas modalidades de Teleconsulta, Teleatendimento, Telemonitoramento e Teleconsultoria.
Saiba maisRESOLUÇÃO COFEN Nº 782, DE 2 DE JULHO DE 2025
Resumo: Define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Resumo: Inclui a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Psicologia como categoria para registro de título de especialista
Saiba maisRESOLUÇÃO CFBIO Nº 737, DE 28 DE JUNHO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes e normas para atuação na garantia de atendimento aos princípios do Bem-Estar Animal.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 738, DE 28 DE JUNHO DE 2025
Resumo: Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFO Nº 271, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Resumo: Altera artigos do Código de Ética Odontológica.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 12, DE 2025
Resumo: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.430, DE 21 DE MAIO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica.
Saiba maisRESOLUÇÃO CREMERS Nº SEI-6, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Resumo: Uso da Inteligência Artificial (IA) na prática médica.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.429, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Resumo: Normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para o tratamento cirúrgico da obesidade e doença metabólica.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 2025
Resumo: Criação do Subcomitê Técnico de Governança de Dados - SGDados.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.428, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Resumo: Critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025
Resumo: Regulamentação das habilitações do profissional biomédico.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 736, DE 5 DE MAIO DE 2025
Resumo: Regulamenta o fluxo administrativo para o registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 734, DE 5 DE MAIO DE 2025
Resumo: Dispõe sobre o uso de injetáveis e procedimentos estéticos utilizados pelo(a) profissional Biólogo.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 9, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Resumo: Prestação de serviços psicológicos às pessoas surdas no âmbito da saúde.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 733, DE 26 DE ABRIL DE 2025
Resumo: Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 732, DE 26 DE ABRIL DE 2025
Resumo: Emissão de documento temporário de identidade profissional para os demais profissionais das Ciências Biológicas.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 731, DE 26 DE ABRIL DE 2025
Resumo: Obrigatoriedade de identificação expressa, na assinatura de documentos elaborados no exercício da profissão de biólogo.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 730, DE 26 DE ABRIL DE 2025
Resumo: Atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial.
Saiba maisRESOLUÇÃO Nº 7, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Resumo: Exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no atendimento às pessoas com deficiência e no enfrentamento do capacitismo.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.427, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Resumo: Revisão dos critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero.
Saiba maisRESOLUÇÃO CFM Nº 2.426, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Resumo: Restabelecimento do prazo de 120 dias para apresentação do diploma de graduação em medicina.
Saiba mais
domingo, 9 de novembro de 2025
