Resumo: Assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial, de 21 de agosto, resolução que delega competências e autoriza a coordenadora a assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil – CNPMMB.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 21/08/2023 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 131
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde