Resumo: resolução dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de agosto, resolução que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. A resolução define princípios e valores para o ensino e aprendizagem, formação docente (inicial e continuada) e referenciais pedagógicos e metodológicos.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 17/08/2023 | Edição: 157 | Seção: 1 | Página: 41
Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação