Resumo: Prorrogação por 90 dias de prazo de sobrestamento referente à autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade EAD.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de fevereiro, portaria que prorroga, por 90 dias, o sobrestamento estabelecido pela Portaria nº 2.041, de 29 denovembro de 2023, referente à autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade EAD.
Altera Portaria nº 2.041, de 29 denovembro de 2023
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 29/02/2024 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 22
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro