Resumo: Portaria sobre autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade EAD.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 30 de novembro, portaria referente à sobrestamento de processos de autorização dos cursos superiores listados a seguir e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância – EaD: Biomedicina; Ciências da Religião; Direito; Educação Física; Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Geologia/Engenharia Geológica; Medicina; Nutrição; Oceanografia; Odontologia; Psicologia; Saúde Coletiva; Terapia Ocupacional; e Licenciaturas em qualquer área
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada pela Portaria nº 158, de 28 de fevereiro de 2024
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 30/11/2023 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 38
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro