Resumo: Regulação de Ouvidoria da Capes.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de outubro, portaria que regulamenta a atividade da Ouvidoria no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), estabelecendo suas competências e o tratamento de suas manifestações.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 11/10/2023 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 32
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior