Resumo: Programa de Bolsa Permanência.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de novembro, portaria que altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 14/11/2023 | Edição: 216 | Seção: 1 | Página: 38
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro