Resumo: Desempenho institucional do MEC.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de dezembro, portaria que divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação no período de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 04/12/2023 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 81
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro