Resumo: Criação de Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental pelo Inep.

O Inep publicou no Diário Oficial, de 5 de março, portaria que institui a Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental, para subsidiar o processo de aperfeiçoamento dos instrumentos da avaliação da educação profissional médica sob responsabilidade da Daes – Inep.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 05/03/2024 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 20
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira