Resumo: Calendário 2024 de abertura do protocolo de processos regulatórios no e-MEC
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de dezembro, portaria que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 28/12/2023 | Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 134
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro