Resumo: Protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos

O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 20 de outubro, portaria que cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e dá outras providências.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 20/10/2023 | Edição: 200 | Seção: 1 | Página: 183
Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biomedicina