Resumo: Altera legislação referente aos pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de novembro, portaria que altera a Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023, referente aos pedidos de autorização de aumento de vagas e de novos cursos de Medicina.
Altera Portaria SERES/MEC nº 397
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga por nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 07/11/2023 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 23
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior