Resumo: Política Nacional de Permanência Materna nas IES
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro, portaria que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras.
Altera: Não altera por nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 17/11/2023 | Edição: 218 | Seção: 1 | Página: 33
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro