Resumo: Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental.
Os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente publicaram no Diário Oficial, de 30 de outubro, portaria que dispõe sobre o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 30/10/2023 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 76
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro