Resumo: CAPES | Comitê Técnico de Integridade – CTI
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de outubro, portaria que dispõe sobre o Comitê Técnico de Integridade – CTI e as unidades setoriais do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal – Sitai da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 20/10/2023 | Edição: 200 | Seção: 1 | Página: 35
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior