Resumo: portaria estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho.
Os ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência publicaram no Diário Oficial, de primeiro de abril, portaria conjunta que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, além de revogar a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2022, Seção 1.
A portaria estabelece medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, a conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes, orienta sobre higienização das mãos e etiqueta respiratória e distanciamento social, higienização e limpeza dos ambientes, ventilação dos locais de trabalho e áreas comuns, trabalhadores do grupo de risco, entre outros, levando em consideração o avanço da vacinação e a liberação do úso das máscaras.
Revoga: Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 358
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro