O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de agosto, despacho que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 11/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia, e deixa de homologar o item 8 do referido Parecer, o qual submete para reexame do CNE, considerando as razões dispostas no Ofício nº 5/2020/DEE/SEMESP/SEMESP-MEC, conforme consta do Processo nº 23000.017201-2020-01.

Informações gerais da publicação no DOU:
Publicado em: 03/08/2020 | Edição: 147 | Seção: 1 | Página: 57
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro