Resumo:Despacho homologa o Parecer CNE/CP nº 6/2021, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 5 de agosto, despacho que homologa o Parecer CNE/CP nº 6/2021, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CP/CNE, que votou favoravelmente à aprovação de diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar, a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares públicas, particulares, comunitárias e confessionais, nos termos do Projeto de Resolução anexo ao mencionado Parecer, conforme consta do Processo nº 23001.000334/2020-21.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 05/08/2021 | Edição: 147 | Seção: 1 | Página: 34
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro