A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 12 de maio, despacho que torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2018.
O despacho sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2018.
A oferta de curso superior é condicionada à emissão prévia de ato autorizativo por parte do Ministério da Educação.
*Despacho reeditado
Informações gerais sobre a publicação no D.O:
Publicado em: 14/05/2020 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 44
Órgão: Ministério da Educação/ Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior