Resumo: Despacho acolhe NT da SeSu.

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de junho, despacho que acolhe integralmente a Nota Técnica nº 13/2023/CGRERCES/DIREG/SERES/MEC, torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2021.

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 07/06/2023 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página: 92
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior