O Conselho Nacional de Educação aprovou no último dia 7 de julho o Parecer CNE/CP No: 11/2020, que traz orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.
Parecer sobre a Lei Complementar nº 187/2021
22 de dezembro de 2021Resumo: Parecer sobre a Lei Complementar nº 187/2021 Parecer elaborado pela Covac Sociedade de Advogados, a pedido do Semesp, como entidade...Saiba mais
Baixe o arquivo completoSÚMULA PARECER CNE
14 de julho de 2021Resumo: Súmula de Parecer que trata de Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPARECER CNE/CP Nº 9/2020
7 de julho de 2020O Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgaram o Parecer CNE/CP Nº 9/2020, um reexame do Parecer CNE/CP...Saiba mais
Baixe o arquivo completoPARECER CNE/CP Nº 5/2020
7 de maio de 2020O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação publicaram no Diário Oficial súmula do Parecer CNE/CP nº 5/2020, discutido...Saiba mais
Baixe o arquivo completoSÚMULA DO PARECER Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017
19 de maio de 2017O Parecer n°10, de 19 de maio de 2017, propõe a alteração do Art. 22, da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º...Saiba mais
Portaria nº 241, de 29 de maio de 2014
2 de junho de 2014Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fies....Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 102, de 05 de abril de 2011
30 de maio de 2011Para ter acesso a súmula do Parecer, clique aqui. Para ter acesso a íntegra do Parecer, clique aqui.Parecer do Conselho...Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 107/2010
6 de outubro de 2010Para ter acesso ao Parecer CNE/CES nº 107/2010, acesse este link. Homologação de Parecer - Diretrizes gerais para Universidades...Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 18/2010
8 de março de 2010Encaminha-se, por meio da presente, súmula do Parecer CNE/CES nº 18/2010, que trata da revogação das normas para o credenciamento...Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 60/2009
5 de março de 2009Para ler a íntegra desta norma, clique aqui.Revisão do Parecer CNE/CES 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da...Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 204/2008
23 de janeiro de 2009Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui.Parecer CNE/CES nº 204/2008 que trata da designação de Comissão interna para estudar...Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 198/2007
22 de janeiro de 2008MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre cursos...Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 7, de 16 de outubro de 2007
19 de dezembro de 2007MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO:Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:DF ASSUNTO: Aprovação do Estatuto do Conselho...Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 218, de 18 de outubro de 2007
19 de dezembro de 2007Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui.Refere-se ao instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior....Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 197, de 13 de setembro de 2007
19 de dezembro de 2007Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui. Trata dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior...Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 227, de 8 de novembro de 2007
13 de dezembro de 2007MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Deputado Paulo Pimenta UF:DF ASSUNTO: Admissão de títulos e graus universitários...Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 84/2003, aprovado em 09 de Abril de 2003
8 de dezembro de 2007MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação Universitária Santa Úrsula UF: RJ ASSUNTO: Consulta sobre registro de diploma...Saiba mais
Parecer CNE/CES nº 211/2003, aprovado em 29 de Setembro de 2003
8 de dezembro de 2007MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC / Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior UF:...Saiba mais