A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial Estadual resolução que edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20. A resolução traz uma série de protocolos relacionados à ida ao colégio, chegada na escola, atividades presenciais, recreio e intervalos, alimentação, etc.
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil. A Comissão Nacional de Residência Médica...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
28 de março de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. A Comissão Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.687, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
28 de fevereiro de 2023Resumo: Resolução sobre Programa Excelência na Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial, de 28 de fevereiro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Aprovação do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
15 de fevereiro de 2023Resumo: Resolução dispõe sobre credenciamento de Programas de Residência Médica. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.327, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
10 de janeiro de 2023Resumo: Resolução sobre exercício da profissão médica. O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial, de 10 de janeiro,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
30 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre quantitativo de vagas dos contratos de financiamento do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
26 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
26 de dezembro de 2022Resumo: Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil. O Conselho Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
22 de dezembro de 2022Resumo: Seleção pública para os Programas de Residência Médica. O Conselho Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 622, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
15 de dezembro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a Acreditação CFA e aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Pernambuco. As Entidades...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
7 de novembro de 2022Resumo: Alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre as diretrizes curriculares do curso de graduação em saúde coletiva O Conselho Nacional de Educação publicou...Saiba mais
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
31 de agosto de 2022Resumo: alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 31 de agosto, resolução...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022
26 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre normas para revalidação de diplomas estrangeiros. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 26...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para...Saiba mais
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RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022
22 de julho de 2022Resumo: Resolução dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O...Saiba mais
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