O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial Estadual, de 14 de julho, decreto que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas.

De acordo com o decreto, a retomada das aulas e demais atividades presenciais no Estado de São Paulo se dará em três etapas, às quais corresponderão diferentes graus de restrição, observada a capacidade das unidades de ensino, na seguinte conformidade:

I – Etapa I: presença de até 35% do número de alunos matriculados;

II – Etapa II: presença de até 70% do número de alunos matriculados;

III – Etapa III: presença de 100% do número de alunos matriculados.

Informações gerais da publicação no Diário Oficial Estadual:
OE 14/07/2020 – P. 03