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PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020
13 de abril de 2020O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de abril, portaria que dispõe sobre a antecipação da colação...Saiba mais
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PORTARIA No 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020
3 de abril de 2020O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial, de 3 de abril, que prorroga o prazo para o recolhimento...Saiba mais
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PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020
2 de abril de 2020O Ministério da Saúde publicou nova portaria no Diário Oficial, de 2 de abril, que dispõe sobre a Ação Estratégica...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020
2 de abril de 2020A Presidência da República publicou medida provisória no Diário Oficial, de 01 de abril, que institui o Programa Emergencial de...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020
1 de abril de 2020A Presidência da República publicou Medida Provisória no Diário Oficial, de 01 de abril, que estabelece normas excepcionais sobre o...Saiba mais
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EDITAL Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020
1 de abril de 2020A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, publicou edital no Diário Oficial,...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 930, DE 30 DE MARÇO DE 2020
31 de março de 2020A Presidência da República publicou Medida Provisória, no Diário Oficial, de 31 de março, que altera a Lei nº 10.406, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2020
31 de março de 2020O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) publicaram portaria no Diário Oficial, de 31 de março,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020
30 de março de 2020O Ministério da Saúde publicou portaria, no Diário Oficial, de 30 de março, que dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil...Saiba mais
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PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020
30 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria, no Diário Oficial, de 30 de março, que altera a Portaria nº 208, de 6...Saiba mais
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PORTARIA Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2020
26 de março de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior - Capes publicou portaria no Diário Oficial declarando, expressamente, suspensão temporária...Saiba mais
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Nota Técnica | Contratos de prestação de serviços educacionais
26 de março de 2020Foi publicada a Nota Técnica nº 14/2020 / CGEMM / DPDC / SENACON / MJ, do Ministério da Justiça eSaiba mais
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DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020
26 de março de 2020A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 26 de março, que altera o Decreto nº 10.282, de...Saiba mais
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PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020
24 de março de 2020O Ministério da Economia e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram portaria conjunta no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA No 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020
24 de março de 2020O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial, de 24 de março, que institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020
24 de março de 2020A Presidência da República publicou medida provisória no Diário Oficial, de 24 de março, que altera a Lei nº 13.979,...Saiba mais
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PORTARIA No 190, DE 19 DE MARÇO DE 2020
23 de março de 2020O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou portaria no Diário Oficial, de 23 de março, prorrogando, por 30...Saiba mais
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MEDIDA PROVISÓRIA No 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
23 de março de 2020A Presidência da República publicou medida provisória no Diário Oficial, de 23 de março, que dispõe sobre as medidas trabalhistas...Saiba mais
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020
21 de março de 2020O Congresso Nacional publicou Decreto Legislativo no Diário Oficial, de 21 de março, reconhecendo, para os fins do art. 65...Saiba mais
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DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020
21 de março de 2020A Presidência da República publicou decreto no Diário Oficial, de 21 de março, que define os serviços públicos e as...Saiba mais
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PORTARIA Nº356, DE 20 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de março, que dispõe sobre a atuação dos alunos...Saiba mais
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Portaria 345, de 19 de março de 2020
20 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 19 de março, alterando a portaria 343, que trata da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes publicou portaria no Diário Oficial, de 20 de março,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020
18 de março de 2020O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 18 de março, que dispõe sobre a substituição das aulas...Saiba mais
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