O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 19 de março, alterando a portaria 343, que trata da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
-
PORTARIA Nº 708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
25 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre prorrogação de prazos do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 512, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
22 de novembro de 2022Resumo: Portaria institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
21 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16 de novembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11 de novembro de 2022Resumo: Instituição do Grupo de Apoio Técnico - GAT a SERES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
25 de outubro de 2022Resumo: Portaria institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 943, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
24 de outubro de 2022Resumo: Portaria determina suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos, relativos ao CEBAS A Secretaria de Regulação e Supervisão da...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
21 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A portaria foi republicada no DOU do...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
18 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre programa de desenvolvimento da pós-graduação (PDPG) A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata dos procedimentos de alteração aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
Retificação Portaria nº 159, de 05 de maio de 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Alteração anexo 2 de portaria sobre procedimentos e prazos dos resultados no Enem O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
Retificação Portaria nº 273, de 30 de junho de 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Enade | Retificação da portaria sobre componente específico da área de direito O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 921, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
14 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata das diretrizes dos instrumentos de avaliação de IES e de cursos de graduação A Secretaria de Regulação...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 194, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
5 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata da prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
4 de outubro de 2022Resumo: Portaria publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC....Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
15 de setembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
PORTARIA Nº 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
14 de setembro de 2022Resumo: portaria altera o artigo 6º da Portaria nº 94, de 24 de maio de 2022. A CAPES publicou noSaiba mais
Baixe o arquivo completo