O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial, de 19 de março, alterando a portaria 343, que trata da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
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PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023
15 de março de 2023Resumo: Retificação do macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023. O INEP publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023
14 de março de 2023Resumo: Portaria da Capes altera cronograma do PDPG A Capes publicou no Diário Oficial, de 14 de março, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023
9 de março de 2023Resumo: Portaria efetiva a realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do MEC. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2023
9 de março de 2023Resumo: Alteração de portaria sobre GT de estudo sobre a oferta de cursos EAD. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023
7 de março de 2023Resumo: portaria dispõe sobre distribuição de bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 7 de março, portaria...Saiba mais
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PORTARIA Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
1 de março de 2023Resumo: Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
28 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
27 de fevereiro de 2023Resumo: Portaria sobre Programa Residência Pedagógica (PRP). A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que dispõe...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
17 de fevereiro de 2023Resumo: Reajuste dos valores das mensalidades das bolsas da CAPES. A CAPES publicou no Diário Oficial, de 17 de fevereiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
8 de fevereiro de 2023Resumo: Regulamentação do BASIS. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, portaria que regulamenta o Banco de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
8 de fevereiro de 2023Resumo: Revisão das metas institucionais 2022 do Inep. O Inep publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
1 de fevereiro de 2023Resumo: Suspensão dos efeitos de portaria da Capes que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação....Saiba mais
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PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
1 de fevereiro de 2023Resumo: Regulamento do Enade 2023 O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 1 de fevereiro, portaria que estabelece...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
31 de janeiro de 2023Resumo: processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação. A Capes publicou no Diário Oficial, de 31 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
27 de janeiro de 2023Resumo: Portaria altera regulamentação do processo seletivo do ProUni. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
13 de janeiro de 2023Resumo: portaria estabelece procedimentos de ouvidoria do Inep. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 13 de janeiro,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
3 de janeiro de 2023Resumo: Portaria estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós- graduação. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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