O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 20 de abril, portaria que prorroga, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1o semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.
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PORTARIA Nº 708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
25 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre prorrogação de prazos do FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 512, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
22 de novembro de 2022Resumo: Portaria institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional...Saiba mais
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PORTARIA Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
21 de novembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16 de novembro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior - IES integrantes do sistema federal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11 de novembro de 2022Resumo: Instituição do Grupo de Apoio Técnico - GAT a SERES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
25 de outubro de 2022Resumo: Portaria institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 943, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
24 de outubro de 2022Resumo: Portaria determina suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos, relativos ao CEBAS A Secretaria de Regulação e Supervisão da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
21 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A portaria foi republicada no DOU do...Saiba mais
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PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
18 de outubro de 2022Resumo: Portaria estabelece calendário da CAPES para atividades de mudança aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre programa de desenvolvimento da pós-graduação (PDPG) A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata dos procedimentos de alteração aplicáveis aos PPG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior publicou...Saiba mais
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Retificação Portaria nº 159, de 05 de maio de 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Alteração anexo 2 de portaria sobre procedimentos e prazos dos resultados no Enem O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...Saiba mais
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Retificação Portaria nº 273, de 30 de junho de 2022
17 de outubro de 2022Resumo: Enade | Retificação da portaria sobre componente específico da área de direito O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...Saiba mais
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PORTARIA Nº 921, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
14 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata das diretrizes dos instrumentos de avaliação de IES e de cursos de graduação A Secretaria de Regulação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 194, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
5 de outubro de 2022Resumo: Portaria trata da prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos A Capes publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
4 de outubro de 2022Resumo: Portaria publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC....Saiba mais
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PORTARIA Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
15 de setembro de 2022Resumo: portaria dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na...Saiba mais
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PORTARIA Nº 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
14 de setembro de 2022Resumo: portaria altera o artigo 6º da Portaria nº 94, de 24 de maio de 2022. A CAPES publicou noSaiba mais
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