O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 20 de abril, portaria que prorroga, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1o semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.
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PORTARIA Nº 177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
22 de setembro de 2023Resumo: GT para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos PPG. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
15 de setembro de 2023Resumo: GT do Plano Nacional de Extensão em Participação Social. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 15...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
15 de setembro de 2023Resumo: consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação EAD. O Ministério da Educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
14 de setembro de 2023Resumo: portaria delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
14 de setembro de 2023Resumo: portaria delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento do INEP. O INEP publicou no Diário Oficial, de 14...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
12 de setembro de 2023Resumo: Instituição do Comitê de Gestão da Integridade e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade. O Ministério da...Saiba mais
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PORTARIA Nº 420, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
11 de setembro de 2023Resumo: Portaria sobre Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. O Inep publicou no Diário Oficial, de 11 de...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 173, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
6 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu. A Capes publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.775, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: altera portaria que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Portaria dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
4 de setembro de 2023Resumo: Prorroga prazos referentes à autorização de cursos de Medicina. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 4...Saiba mais
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PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
1 de setembro de 2023Resumo: institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. O Ministério da Educação publicou...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 169, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
1 de setembro de 2023Resumo: alteração de portaria da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 1º de setembro, portaria que altera a Portaria nº 120,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
22 de agosto de 2023Resumo: Adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA CAPES Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
18 de agosto de 2023Resumo: portaria institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu. O Ministério da Educação publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 440, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
14 de agosto de 2023Resumo: portaria delega competências no âmbito do FNDE. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 14 de agosto,...Saiba mais
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PORTARIA Nº 1.537, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
7 de agosto de 2023Resumo: Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Mais Médicos. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 7 de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 437, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
7 de agosto de 2023Resumo: Portaria sobre reabertura do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos do FIES. O...Saiba mais
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