O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 20 de abril, portaria que prorroga, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1o semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.
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PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
19 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. O Ministério da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
16 de maio de 2022Resumo: Portaria altera a Portaria MEC nº 523, de 1o de junho de 2018 em relação ao pedido de aumentoSaiba mais
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PORTARIA CNE/CP Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: portaria revoga legislação que dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022
13 de maio de 2022Resumo: Portaria regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A Capes publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022
9 de maio de 2022Resumo: Portaria altera portaria sobre prazos para utilização dos resultados no ENEM. O INEP publicou no Diário Oficial, de 9...Saiba mais
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PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
5 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais...Saiba mais
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PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior -...Saiba mais
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PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022
3 de maio de 2022Resumo: Portaria aprova "Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão 3.0)". O Inep publicou...Saiba mais
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PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2022
28 de abril de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). O FNDE publicou no...Saiba mais
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PORTARIA Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2022
28 de abril de 2022Resumo: Portaria dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica - PRP. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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PORTARIA Nº 293, DE 20 DE ABRIL DE 2022
25 de abril de 2022Resumo: Portaria altera legislação que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do MEC....Saiba mais
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PORTARIA Nº 605, DE 20 DE ABRIL DE 2022
25 de abril de 2022Resumo: Portaria revoga legislação que trata da prorrogação dos prazos para sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação...Saiba mais
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PORTARIA Nº 237, DE 13 DE ABRIL DE 2022
18 de abril de 2022Resumo: portaria dispõe sobre a prorrogação do prazo do FIES. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário...Saiba mais
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PORTARIA Nº 69, DE 29 DE MARÇO DE 2022
7 de abril de 2022Resumo: Portaria consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós- graduação stricto sensu. A...Saiba mais
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PORTARIA Nº 73, DE 6 DE ABRIL DE 2022
7 de abril de 2022Resumo: portaria institui cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de...Saiba mais
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2022
4 de abril de 2022Resumo: portaria estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de...Saiba mais
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PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022
4 de abril de 2022Resumo: portaria institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Enade 2022. O MEC...Saiba mais
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PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
29 de março de 2022Resumo: Portaria estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022....Saiba mais
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