O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial, de 20 de abril, portaria que prorroga, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1o semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024
28 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição da cota de bolsas de pós-graduação da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 28...Saiba mais
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26 de março de 2024Resumo: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID. A Capes publicou no Diário Oficial, de 26 de março,...Saiba mais
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22 de março de 2024Resumo: Alteração no FIES. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de março, portaria que altera a...Saiba mais
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20 de março de 2024Resumo: Comitê de Governança Digital do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de março, portaria...Saiba mais
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15 de março de 2024Resumo: Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do MEC. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de...Saiba mais
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12 de março de 2024Resumo: Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE. A Capes publicou no Diário Oficial, de 12...Saiba mais
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12 de março de 2024Resumo: Programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa A Capes publicou no Diário Oficial, de 12 de março, portaria...Saiba mais
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12 de março de 2024Resumo: Critérios para distribuição de bolsas da Capes de vários programas. Republicada por ter saído, no DOU de 12/03/2024, Seção...Saiba mais
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5 de março de 2024Resumo: Criação de Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental pelo Inep. O Inep publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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4 de março de 2024Resumo: Alteração na legislação na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial,...Saiba mais
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29 de fevereiro de 2024Resumo: Prorrogação por 90 dias de prazo de sobrestamento referente à autorização de cursos e credenciamento de IES na modalidade...Saiba mais
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29 de fevereiro de 2024Resumo: Regula acesso e uso às bases de dados compartilhadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...Saiba mais
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27 de fevereiro de 2024Resumo: alteração de portaria da Capes. A Capes publicou no Diário Oficial, de 27 de fevereiro, portaria que altera a Portaria...Saiba mais
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20 de fevereiro de 2024Resumo: portaria institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema....Saiba mais
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20 de fevereiro de 2024Resumo: portaria institui Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic). O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 20 de...Saiba mais
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16 de fevereiro de 2024Resumo: Comissões Assessoras de Área do Enade 2024. O Inep publicou no Diário Oficial, de 16 de fevereiro, portaria que...Saiba mais
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