O Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgaram o Parecer CNE/CP Nº 9/2020, um reexame do Parecer CNE/CP Nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
O parecer foi aprovado em junho e está aguardando homologação.
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Para ter acesso ao Parecer CNE/CES nº 107/2010, acesse este link. Homologação de Parecer - Diretrizes gerais para Universidades...Saiba mais
Encaminha-se, por meio da presente, súmula do Parecer CNE/CES nº 18/2010, que trata da revogação das normas para o credenciamento...Saiba mais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO:Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:DF ASSUNTO: Aprovação do Estatuto do Conselho...Saiba mais
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Para ler a íntegra deste Parecer, clique aqui. Trata dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior...Saiba mais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Deputado Paulo Pimenta UF:DF ASSUNTO: Admissão de títulos e graus universitários...Saiba mais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação Universitária Santa Úrsula UF: RJ ASSUNTO: Consulta sobre registro de diploma...Saiba mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 175 - 12/09/2005 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 30 Ministério da Educação GABINETE...Saiba mais