Resumo: Lei dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 11 de abril, lei que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. Musicoterapeuta é o profissional que utiliza a música e os seus elementos para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e outros, com indivíduos, grupos, famílias ou comunidades, em busca de melhorar a aprendizagem, a qualidade de vida e a saúde do ser humano em seus aspectos físico, mental e social.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 11/04/2024 | Edição: 70-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Legislativo