Resumo: Instituição do selo Empresa Amiga da Amamentação
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 21 de setembro, lei que institui o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 4
Órgão: Atos do Poder Legislativo