Resumo: Lei de valorização dos Profissionais da Educação.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 19 de setembro, lei institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 6
Órgão: Atos do Poder Legislativo