Resumo: Regula profissão de sanitarista.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 17 de novembro, lei que regula a profissão de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício de sua atividade profissional.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 17/11/2023 | Edição: 218 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Legislativo