Resumo: Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 10 de abril, decreto que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Atos do Poder Executivo