Resumo: decreto designa novos membros das Câmaras do Conselho Nacional de Educação.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 8 de novembro, decreto que designa os novos membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação (de Educação Básica e de Educação Superior), com mandato de quatro anos.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma legislação.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma legislação.
Mais informações da publicação no DOU:
Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo